Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiram no início de setembro – entre os dias 03 e 06 – alertas às prefeituras municipais de Damião, Jacaraú, Alagoinha, Poço de José de Moura, Jericó, Riacho dos Cavalos, Alcantil, Santa Rita e Brejo do Cruz. Estas ações compõem a iniciativa de Acompanhamento da […]

Por ASCOM/TCE A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária desta quinta-feira (6), medida cautelar determinando à Prefeitura de Bayeux suspender o pregão presencial nº 016/2018, destinado à contratação, em valor estimado de R$ 837 mil, de empresa especializada no fornecimento de kit didático de matemática para escolas do […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Processo de Acompanhamento de Gestão (PAG) emitiu alerta à gestão da Assembleia Legislativa no sentido de que esta adote medidas de prevenção ou correção relativamente a fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial. As notificações foram assinadas pelo […]

Por Ascom TCE Teve apenas duas reprovações – as das Câmaras Municipais de Alhandra e Cruz do Espírito Santo – a sessão plenária que o Tribunal de Contas da Paraíba realizou nesta quarta-feira (5). Reunido no período da manhã, a Corte aprovou prestações de contas oriundas de cinco Prefeituras, cinco Câmaras de Vereadores, Tribunal de Justiça […]

Por ASCOM/TCE A sessão plenária do TCE voltou a contar, nesta quarta-feira (5), com a presença de estudantes universitários. Conduzidos pelo professor Thyago Henriques, os visitantes, desta vez, procederam do Curso de Ciências Contábeis do Iesp. A presença quase semanal de universitários nos julgamentos da Corte tem sido explicada como providência útil ao conhecimento de ritos […]

Por ASCOM/TCE A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão nesta terça-feira (4), inexigibilidade de licitação da prefeitura de Bayeux para contratação de serviços de assessoria jurídica objetivando  recuperar para o município créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Relator do […]

Por ASCOM/TCE Prestações de contas anuais do Tribunal de Justiça, da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, de nove Prefeituras e dez Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (5).  A Corte, que se reúne, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, verificará as contas de 2017 […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu o lançamento, na tarde desta segunda-feira (4), do “Espaço da Cidadania Digital”, projeto que envolve alunos de universidades na avaliação e desenvolvimento de ideias e experimentos em favor do controle social dos atos e gastos públicos. O propósito é contribuir com o aprimoramento, expansão e difusão de […]

Por ASCOM/TCE Os Alertas, que visam prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no período entre os dias 27/08 e 31/08. Eles foram destinados aos gestores dos seguintes municípios: Solânea, Natuba, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Cruz […]

Por Ascom/TCE Nesta quinta-feira (30) o Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) recebeu alunos e professores da Escola Municipalem Tempo Integral RotaryFrancisco Edwar de Aguiar, de João Pessoa,  e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Neves, de Bayeux. Os cerca de 100 presentes foram recepcionados pelo diretor do CCAS Flávio […]