Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (29), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito de R$ 1,3 milhão, e aplicar multa de R$ 7,5 mil, ao ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, por irregularidades em obras objeto de inspeção especial pelo órgão auditor da Corte. A decisão decorreu […]

Por Ascom TCE O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu pareceres favoráveis às prestações de contas oriundas de três Prefeituras Municipais. Foram aprovadas, na ocasião, as do ex-prefeito de Mulungu (Marcelo Rodrigues da Costa, exercício de 2016) e, ainda, dos atuais prefeitos de Damião (Lucildo Fernandes de Oliveira) e Monteiro (Anna Lorena […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), emitiu, por maioria, parecer contrário à aprovação das contas de 2017 do prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, que respondeu por gastos excessivos com a folha de pessoal e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias.   A gestora do Fundo de Saúde do Município, […]

 O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou à unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (27), votos de pesar pelo falecimento do advogado e ex-deputado Jader Pimentel, que também foi prefeito de Guarabira; e do médico José Eymard de Medeiros, ex-secretário de saúde de João Pessoa na gestão do ex-prefeito Cícero Lucena.  Autor das […]

Gestores das secretarias e conselhos municipais de Educação têm até o próximo dia 3 de dezembro para preencher questionário eletrônico encaminhado pelo Grupo de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da Paraíba para o acompanhamento dos planos de educação em suas cidades.  A solicitação tem por objetivo coletar informações, para instrução do processo TC nº […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), para o exame das prestações de contas oriundas de seis Prefeituras Municipais.  Terão as contas de 2017 analisadas, na ocasião, os prefeitos de Cubati (Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas), Aroeiras (Mylton Domingues de Aguiar Marques), Lastro (Athaide Gonçalves Diniz), Santo André […]

Por Ascom/TCE-PB Gestores e servidores das Prefeituras de Cabedelo e de Juazeirinho visitaram, nesta sexta-feira (23), as instalações do Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Lá foram recebidos por André Agra, auditor de contas públicas do TCE-PB e coordenador da sala digital. Representantes da […]

Por Ascom/TCE-PB Os participantes do II Simpósio Paraibano de TI e Gestão Pública tiveram a oportunidade de conhecer, nesta quinta-feira (22), um pouco mais sobre a expertise por trás das pioneiras ferramentas tecnológicas de controle externo e social desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Josedilton Diniz, auditor de contas públicas e responsável […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sua última sessão plenária, Resolução Administrativa que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso de 2018. O recesso ocorrerá de 24 de dezembro até 4 de janeiro vindouro, período durante o qual o TCE funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais estarão […]

Por Ascom TCE-PB Deputados da Assembléia Legislativa da Paraíba e Vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande conheceram, nesta terça-feira (21), o projeto “Espaço Cidadania Digital”, criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e que tem como finalidade desenvolver ideias e experimentos em favor do controle social de atos e dos gastos em todos […]