Por Ascom/TCE-PB O superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (10), que recursos da educação básica, a serem repassados a municípios a partir de uma decisão judicial para a qual não cabem mais recursos, não podem ser destinados ao pagamento de honorários de advogados. Essa já era a linha de entendimento do Tribunal de Contas […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou Voto de Pesar proposto pelo vice-presidente Arnóbio Viana, em razão do falecimento, na última terça-feira, do desembargador Joaquim Sérgio Madruga. O autor da proposição destacou a vida exemplar, a mansidão de espírito, a hombridade e a correção do homem por ele descrito como “juiz sábio, equilibrado e […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de diferentes exercícios oriundas da Procuradoria Geral da  Justiça, dez Prefeituras e oito Câmaras de Vereadores. Foram aprovadas as contas de 2017 dos prefeitos de Itabaiana (Lúcio Flávio […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu na manhã desta quarta-feira (10), da  Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a ‘Comenda da Advocacia Municipalista’ em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da Corte de Contas no sentido de garantir a transparência e a correta aplicação […]

Por Fábia Carolino Com inscrições feitas até 30 de setembro, e já devidamente homologadas, 3.561 candidatos às vagas de estágio de nível superior no Tribunal de Contas da Paraíba realizarão provas no próximo dia 21 deste mês de outubro, conforme edital publicado em 18/09/2018, na edição nº 2043 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB. Local e […]

Por Fábia Carolino Mais uma Prefeitura – a de Cabedelo – aderiu nesta quarta-feira (10) ao ‘Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional’, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba destinada a ampliar a participação da sociedade na verificação de atos e fatos da administração pública. O termo de adesão, formalizado pela manhã no Gabinete da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da União, por meio de sua Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba, vai realizar a 1ª Edição do evento “Governança e Gestão das Contratações: Encontro com o Controle Externo”, a ser realizado no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 18h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede […]

Por Ascom/TCE-PB Nos dias 29 e 30 de outubro o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza workshop com o tema “eSocial para Órgãos Públicos”, voltado aos gestores públicos do estado e região. O eSocial é um repositório de informaçõestrabalhistas, estatutárias, previdenciárias, fiscais, tributárias e fundiáriasdos empregadores e órgãos públicos, formando um banco de dados único, que armazenará a vida laboral do trabalhador (com […]

Exigências que restringem a competitividade entre os participantes e que foram inseridas nos editais de licitação levaram à 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão nesta terça-feira (9), a julgar irregulares, por unanimidade, os processos licitatórios realizados pelas prefeituras de Aroeiras e Santa Rita. Os certames destinaram-se, respectivamente, à contratação de cursos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove um Workshop sobre o Pró-Gestão – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O evento acontece no dia 31 de outubro, das 08h às 13h, no auditório Celso Furtado […]