Por Ascom/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sediou na sexta-feira (09) reunião técnica do Projeto de Fortalecimento do Controle de Políticas Públicas Descentralizadas, iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), operacionalizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), ligado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com apoio da […]

Por Ascom/TCE-PB A plateia do XVIII Simpósio de Auditoria em Obras Públicas (Sianop) formada, em grande parte, por equipes técnicas dos Tribunais de Contas brasileiros, ouviu do perito João José Vallim o relato de métodos, sistemas e elementos de investigação para o desmonte de cartéis especializados na fraude de licitações promovidas por entes públicos nacionais. Vinculado […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, participou, nesta quinta-feira (08), da solenidade de assinatura do contrato para a certificação da Metodologia do Programa QATC – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O […]

Por Ascom TCE A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado rejeitou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (08), Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Pocinhos, Arthur Bonfim Galdino de Araújo, contra decisão prolatada no Acórdão AC1 TC nº 0683/2018, que imputou ao ex-gestor valores que somados ultrapassam 900 Mil Reais, decorrentes de irregularidades em […]

Por Ascom TCE-PB O presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, pediu a ação incisiva, preventiva e permanente dos TCs brasileiros a fim de que os 3.570 municípios do País cumpram as determinações da Lei 12.305 que, ainda em 2010, estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.  Ele […]

Por Ascom TCE-PB Talvez, à vista, possa ser simples a reparação de pavimentos asfálticos em rodovias ou vias urbanas, mas, segundo o consultor Elci Pessoa Junior, o conhecido “tapa buracos”, requer cuidados técnicos e precisão, sob pena de desperdício de dinheiro público, e consequentemente, repetição dos serviços realizados. Elci, que é engenheiro civil do TCE-PE, foi […]

Por Ascom TCE-PB  Mais um minicurso de aperfeiçoamento dos procedimentos de auditoria e de execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia, realizado na tarde desta quarta-feira (7), no plenário ministro João Agripino Filho, movimentou a programação paralela do XVIII SINAOP – Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas, que acontece na sede do TCE-PB. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (7), aprovou as prestações de contas anuais do Tribunal de Justiça (exercício de 2013), da Secretaria da Comunicação Institucional (2017, com ressalvas), da Companhia de Água e Esgotos (2017, com ressalvas) e do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (2016). Na mesma sessão plenária, houve […]

Por Ascom/TCE-PB Continuam abertas as inscrições para o Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O curso se destina aos representantes do Executivo municipal, estadual e federal (prefeitos, secretários, técnicos das áreas financeira, administrativa, RH, educação, saúde, meio […]

Por Ascom/TCE-PB André Mendes, engenheiro e auditor, com longa carreira na iniciativa privada e no Tribunal de Contas da União, além de sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Obras Púbicas – IBRAOP, apresentou o Minicurso “Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia” na manhã desta quarta-feira (07). Ele faz parte da programação do XVIII Simpósio […]