Um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias foi celebrado entre a Atricon, o IRB, a Abracom e a Confederação Nacional dos Municípios, na manhã desta quarta-feira (21), na sede da CNM, em Brasília. A parceria se enquadra no propósito pedagógico do Sistema Tribunais de Contas e tem o objetivo […]

Por Ascom/TCE Por proposição de seu presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (21), voto de pesar pela morte do médico Ugo Lemos Guimarães. O conceituado otorrinolaringologista paraibano faleceu domingo (18), no hospital da Unimed, em João Pessoa. Ugo Guimarães passava o feriado de 2 de […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou à unanimidade, em sessão ordinária desta terça-feira (20), procedimentos licitatórios da Secretaria de Estado da Educação, dispondo R$ 3,6 milhões para aquisição de material pedagógico para alunos do ensino fundamental e R$ 8,2 milhões para serviços de avaliação educacional em larga escala no Pacto pela Aprendizagem na Paraíba – […]

Por Ascom/TCE-PB Nos dias 19 e 20 de novembro o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou um total de 85 alertas a entes jurisdicionados em seu Diário Oficial Eletrônico, como resultado de processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real. O objetivo desta ferramenta é sanar possíveis inconsistências na gestão do patrimônio público antes […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (21), para o exame, em meio a outros processos, de 24 contas anuais oriundas de Prefeituras. A pauta de julgamentos ainda contém as prestações de contas do exercício de 2017 apresentadas pela Fundação Ernani Sátyro e pela Câmara de Vereadores de Serra […]

Por Ascom/tcepb Os paraibanos já podem acompanhar a marcha dos gastos municipais, com intervalo de minutos. Este fato – uma exclusividade, em escala nacional – decorre do sistema on line de acompanhamento da gestão pública posto em prática pelo Tribunal de Contas do Estado. “As consultas a empenhos de despesas diárias das Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Institutos de […]

Por Ascom/TCE-PB Folha de pagamento acima do limite constitucional, contratações abusivas de servidores por excepcional interesse público e despesas sem licitação acarretaram, nesta quarta-feira (14), a desaprovação do Tribunal de Contas do Estado à prestação das contas de 2015 do ex-prefeito de Belém Edgard Gama. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu a visita de gestores da Justiça Federal na Paraíba. A convite do presidente do Tribunal, conselheiro André Carlo Torres Pontes, eles conheceram o Espaço Cidadania Digital, ambiente aberto à comunidade desde setembro com o intuito de contribuir com o aprimoramento, expansão e difusão de […]

Por Fábia Carolino O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que tem a finalidade de realizar trocas de experiências bem sucedidas e modernizar a gestão pública tributária dos municípios paraibanos, vai realizar nos dias 22 e 23 de novembro, em Campina Grande, no hotel Village Premium, o 3º Encontro do Fórum. O evento é destinado a gestores […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi recebido, na quinta-feira (08), pelo  Diretor Geral da  Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, para tratar de casos de deferimento de liminares no estado para repasse de royalties. Atualmente, a ANP cumpre cerca de duas centenas de decisões judiciais, abrangendo […]