Por Ascom TCE-PB Deputados da Assembléia Legislativa da Paraíba e Vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande conheceram, nesta terça-feira (21), o projeto “Espaço Cidadania Digital”, criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e que tem como finalidade desenvolver ideias e experimentos em favor do controle social de atos e dos gastos em todos […]

Por Ascom/TCE A necessidade de discutir a atuação e criação de órgãos de controle interno municipais na Paraíba motivou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) a realizar o encontro “FOCCO e Municípios – Construção de Pactos pelo Controle Interno”. Foram convidados para o evento, que aconteceu nesta quarta-feira (21) pela manhã, os prefeitos e […]

Por Ascom/TCE O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (21), emitiu pareceres contrários à aprovação de três contas oriundas de duas Prefeituras Municipais. Gestores de 13 outros municípios tiveram, na ocasião, suas prestações de contas aprovadas. O não empenhamento de contribuições previdenciárias contribuiu para a reprovação pelo TCE das contas de 2015 e 2016 […]

Um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias foi celebrado entre a Atricon, o IRB, a Abracom e a Confederação Nacional dos Municípios, na manhã desta quarta-feira (21), na sede da CNM, em Brasília. A parceria se enquadra no propósito pedagógico do Sistema Tribunais de Contas e tem o objetivo […]

Por Ascom/TCE Por proposição de seu presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (21), voto de pesar pela morte do médico Ugo Lemos Guimarães. O conceituado otorrinolaringologista paraibano faleceu domingo (18), no hospital da Unimed, em João Pessoa. Ugo Guimarães passava o feriado de 2 de […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou à unanimidade, em sessão ordinária desta terça-feira (20), procedimentos licitatórios da Secretaria de Estado da Educação, dispondo R$ 3,6 milhões para aquisição de material pedagógico para alunos do ensino fundamental e R$ 8,2 milhões para serviços de avaliação educacional em larga escala no Pacto pela Aprendizagem na Paraíba – […]

Por Ascom/TCE-PB Nos dias 19 e 20 de novembro o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou um total de 85 alertas a entes jurisdicionados em seu Diário Oficial Eletrônico, como resultado de processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real. O objetivo desta ferramenta é sanar possíveis inconsistências na gestão do patrimônio público antes […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (21), para o exame, em meio a outros processos, de 24 contas anuais oriundas de Prefeituras. A pauta de julgamentos ainda contém as prestações de contas do exercício de 2017 apresentadas pela Fundação Ernani Sátyro e pela Câmara de Vereadores de Serra […]

Por Ascom/tcepb Os paraibanos já podem acompanhar a marcha dos gastos municipais, com intervalo de minutos. Este fato – uma exclusividade, em escala nacional – decorre do sistema on line de acompanhamento da gestão pública posto em prática pelo Tribunal de Contas do Estado. “As consultas a empenhos de despesas diárias das Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Institutos de […]

Por Ascom/TCE-PB Folha de pagamento acima do limite constitucional, contratações abusivas de servidores por excepcional interesse público e despesas sem licitação acarretaram, nesta quarta-feira (14), a desaprovação do Tribunal de Contas do Estado à prestação das contas de 2015 do ex-prefeito de Belém Edgard Gama. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do […]