Por Ascom TCE-PB  O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, vai abrigar, de 20 a 22 de março, expositores e plateia da III Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção, iniciativa a cargo da Prefeitura de João Pessoa.  O espaço foi confirmado pelo presidente do […]

Por Ascom TCE A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), a visita do defensor público geral do Estado Ricardo Barros. Os dois assumiram, este mês, as funções que terão sob encargo ao longo do biênio 2019/2020. Durante o encontro, que teve a participação da subdefensora pública geral […]

Por Ascom TCE Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20), a visita de alunos da disciplina Jornalismo de Dados, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal da Paraíba, interessados em conhecer as modernas ferramentas tecnológicas de controle externo e social desenvolvidas pela Corte, algumas em parceria com a própria UFPB e a Universidade […]

Por Ascom TCE  A pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado relaciona 24 processos para a sessão ordinária desta quarta-feira (20). Serão apreciadas 10 prestações de contas de prefeituras municipais, sete recursos de reconsideração, três contas de câmaras legislativas, duas de secretarias de Estado e uma inspeção especial. Com pedido de vista, destacam-se as […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as informações detalhadas de despesas e atividades desenvolvidas, relativas a gestão de 652 escolas estaduais […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (19), para apreciar uma pauta de julgamento com 42 processos, em sua maioria, atos de pessoal. Destaque para as contas anuais de dois institutos de previdência, inspeção especial na Secretaria de Educação do Estado, um recurso de reconsideração, embargos de […]

Por Ascom/TCE-PB O desejo da parceria e da troca de experiências marcou o encontro, na manhã desta segunda-feira (18), dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, no gabinete deste último. “Estou impressionado com o desenvolvimento tecnológico do TCE, a quem pretendo […]

Por Ascom/TCE-PB Dois programas que ampliam o exercício da cidadania e o controle social dos atos e gastos públicos – o Voluntários do Controle Externo (Você), do Tribunal de Contas da Paraíba, e o Mandado Legal, do Tribunal Regional Eleitoral – vão caminhar juntos dentro dos próximos dias.  A ideia surgiu, na manhã desta sexta-feira (15), […]