O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), visita de cortesia do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o novo dirigente do Poder Judiciário conheceu as novas ferramentas de controle externo informatizado e transparência […]

Aprovada há oito anos, a Lei nº 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), não é cumprida em todo o País. De um lado, a ausência de um plano com medidas e metas claras a serem adotadas por estados e municípios. De outro, o adiamento de sua obrigatoriedade para dar fim a […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido na primeira sessão ordinária do ano, na manhã desta quarta-feira (23), rejeitou as contas anuais dos municípios de Bom Sucesso (2015), com imputação de débito no montante de R$ 243,3 mil ao ex-prefeito Ivaldo Washington de Lima, e Pilões (2016), neste caso, com destaque para insuficiência financeira. […]

Por Ascom/TCE-PB Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram nos dias 23 e 24 deste mês doze alertas por problemas na divulgação de informações em seus Portais de Transparência. O governo da Paraíba foi o destinatário de um dos alertas e o restante foram […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, para realizar a primeira sessão ordinária em 2019, após o recesso do final de ano. Será a última sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Na sexta feira, 25, assume o comando […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu a visita do Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e auxiliares, para assinatura de Protocolo de Intenções que firma parceria entre as duas instituições para execução de ações específicas que visam o alcance de metas definidas no “Plano de Ação João […]

Em visita ao Tribunal de Contas da Paraíba, o vereador Marcos Vinícius (PSDB), ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), agradeceu a boa relação entre os poderes. Ele foi recebido pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes na manhã desta segunda-feira (21), na sede do Tribunal, em Jaguaribe. O vereador aproveitou para […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de seu presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento de Dona Natércia Vieira Coutinho, 93 anos, mãe do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ocorrido neste domingo (20).  Com os sentimentos de solidariedade de todos que fazem o […]

Por Ascom/TCE-PB Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão emitiram, nos dias 17 e 18 de janeiro, oito alertas a gestores municipais paraibanos.  Os documentos são produtos do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal, que chega a seu terceiro ano de implantação […]

Por Ascom/TCE-PB Convênio firmado na manhã desta sexta-feira (18) entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Secretaria Estadual da Receita vai permitir a criação de tabelas de preços de referência, a partir dos dados de notas fiscais eletrônicas. O objetivo é auxiliar a tomada de decisão dos gestores públicos paraibanos, especialmente em pesquisas de […]