O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (27), julgou irregulares as despesas dos contratos geridos pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pelo Estado para administrar as Unidades de Pronto Atendimento – UPAs de Guarabira e de Princesa Isabel, e responsabilizou o diretor presidente […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos e gestores de órgãos e entidades da administração estadual dispõem de 60 dias – até 20 de abril próximo – para encaminhar ao Tribunal de Contas da Paraíba o Plano de Ação contendo as providências propostas para atender recomendações da Corte relativas ao problema dos lixões e à gestão dos resíduos sólidos nos […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta 4ª feira (27), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta com 40 processos, sendo 15 de prefeituras, em sua maioria contas relativas ao exercício de 2017 – decorrentes do acompanhamento da gestão, tendo como responsáveis dirigentes de órgãos públicos e os atuais […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, acatou pedido do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) para o acompanhamento de iniciativas pactuadas com as Prefeituras no sentido da implantação do Sistema de Controle Interno no âmbito de cada município.  “Entendo que o Controle Interno é um anjo da guarda […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas  da Paraíba definiu o horários de expediente do dia 27 de fevereiro, (quarta-feira), por meio da Portaria nº 63/2019, publicada no Diário Eletrônico do TCE.  Em virtude do desfile do Bloco das Muriçocas, o expediente único  será pela manhã, das 8h às 14h. Já no dia 04, segunda-feira será facultativo. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio dos conselheiros Fernando Catão e Marcos Antônio Costa, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu 17 alertas a municípios paraibanos em razão de ausência ou atraso no envio de dados referentes à execução orçamentária municipal no exercício […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu, em sessão ordinária desta terça-feira (26), medida cautelar que referendara, em dezembro passado, suspendendo o pregão presencial 04-076/2018,  da prefeitura de João Pessoa, destinado à contratação de empresa para o abastecimento e gerenciamento informatizado da frota de veículos do município. O relator do processo […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba dará seu apoio institucional à edição 2019 da ‘Campanha Destinação’, da Receita Federal, de incentivo a doações de recursos, via Imposto de Renda Pessoa Física, para os fundos que apoiam ações de defesa dos direitos da criança e do adolescente’. O limite a ser doado é de 3% […]

Por Ascom/TCE-PB O Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem registro de 390 licitações previstas para acontecerem no Estado no período entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março. Deste total, 15 se referem a unidades gestoras estaduais e o restante a administrações municipais. Os objetos de contratação são […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes e membros de Câmaras de Vereadores pertencentes, em sua maior parte, ao Circuito do Frio, conjunto dos municípios paraibanos inscritos na região do Brejo, conheceram, na manhã desta sexta-feira (23), o Programa “Decide” (Defesa do Estatuto das Cidades). Trata-se de ideia do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, em […]