Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, na manhã desta segunda-feira (25), Termo de Cooperação Técnica com dez outros organismos federais e estaduais para implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana contra a desigualdade na ocupação de cargos de chefia, decisão e mando.  O ato reuniu, na sede do Ministério […]

A Ferramenta de controle, ‘Licitantes 100% Perdedores”, criada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), para mapear empresas suspeitas, aquelas que participam e sempre perdem licitações públicas, foi destaque no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, na última sexta-feira (22). Tal ferramenta de acompanhamento de gestão do TCE-PB, como disse na reportagem, deveria […]

Por Ascom/TCE-PB O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba publica, em sua edição nº 2165, desta sexta-feira (22), decisão da 2ª Câmara determinando a imputação, solidariamente, de débito de R$ 8,8 milhões, mais multas de 1% deste valor, ao ex-secretário de Finanças de Campina Grande, Júlio César de Arruda Câmara Cabral, e ao ex-diretor […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba passa a funcionar das 07h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 07h às 13h, na sexta-feira. O atendimento ao público externo será das 07h às 13h de segunda a sexta-feira. A portaria que modifica os horários de expediente dos servidores da Corte e do seu atendimento […]

Por Ascom/TCE-PB Expositores e plateia da III Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, evento realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, ouviram, na manhã desta quinta-feira (21), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, o propósito do estímulo ao controle social como providência destinada a inibir a malversação dos recursos públicos. […]

Por Ascom/TCE-PB Ao referendar, em sessão desta quinta-feira (21), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão e pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve suspensas licitações do Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e da prefeitura de Esperança. Procedimentos objetivam, respectivamente, aquisição de medicamentos e contração […]

Por Ascom/TCE-PB Acontece nesta quinta-feira (21), às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, a “Noite Filosofal”. Evento que passa a integrar a agenda cultural da cidade, graças a uma parceria firmada entre o Centro Cultural do TCE-PB e a Nova Acrópole Organização Internacional (unidade João Pessoa). Sobre a Nova Acrópole […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias da prefeitura de Pedras de Fogo, porque o município não enviou à Corte o balancete referente ao mês de janeiro passado. Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados deve ser entregue até o final do mês subsequente. A decisão, tomada com […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité de Mamanguape, Barra de São Miguel e Barra de Santa Rosa. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, relativas a […]

Por Ascom/TCE-PB O Espaço Cidadania Digital, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi o local escolhido, nesta quarta-feira (20), pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para as atividades do segundo dia da III Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. O evento, organizado pela PMJP por meio da Controladoria-Geral do […]