O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar nesta quarta-feira (13), em sessão ordinária, a legalidade da acumulação de cargos por servidores públicos que detêm dois vínculos empregatícios, sendo um de professor, à luz da Constituição Federal. A matéria foi avocada da 2ª Câmara do TCE e estará na pauta de julgamento com mais […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (12), durante exame de uma pauta de 164 processos, procedimentos licitatórios de órgãos municipais e estaduais referentes à compra de combustíveis, alimentos, medicamentos, além de materiais e equipamentos médico/hospitalar. Da Secretaria de Estado da Administração, a Câmara examinou os […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (11), um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos 223 municípios, iniciadas a partir de 2009. A finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando  contribuir com a busca de soluções para a retomada […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta sexta-feira (08), representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba visitaram o Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, localizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, e tiveram contato com as principais ferramentas digitais desenvolvidas na Paraíba para o Controle Externo e Social. O Comandante Geral dos Bombeiros, Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, os Comandantes […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, em decisões unânimes na sessão desta quinta-feira (07) – por meio de referendos às Medidas Cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a suspensão dos Pregões Eletrônicos nº 19/2018 e 04-002/2019, a serem realizados pela Prefeitura de João Pessoa para contratações, respectivamente, de empresas especializadas […]

Por Ascom/TCE-PB Representado pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa e pelo auditor Josedilton Alves Diniz e o técnico de contas públicas Marcos Uchoa de Medeiros, o Tribunal de Contas da Paraíba participa, em Brasília, nos dias 06 e 07,  das discussões do I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional com as […]

A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, abriu inscrições para o curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD), para o curso Lei de Diretrizes Orçamentária, tendo como público-alvo jurisdicionados e sociedade em geral. A inscrição deverá ser feita até o dia 15/02, no link da […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir em sessão ordinária, nesta quarta-feira (06), para apreciar uma pauta de julgamento com 14 processos. Foram aprovadas as contas anuais das prefeituras de Sossego de 2016, na gestão do ex-prefeito Carlos Antônio Alves Silva, e de Massaranduba, exercício de 2017, tendo como responsável […]

As prestações de contas das prefeituras municipais de Juarez Távora, Massaranduba e Bananeiras, relativas ao exercício de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão, entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. O colegiado aprecia também […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu, na manhã desta terça-feira (5), integrantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), organismo criado em 2017 com o propósito da modernização das administrações tributárias dos municípios paraibanos.  Experiência de caráter pioneiro no País, o FPAT, também integrado pelo TCE, reúne representações […]