Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, reafirmou, na manhã desta quinta-feira (31), o propósito de maior aproximação com as Câmaras de Vereadores a fim de que se aprimorem como organismos fiscalizadores das gestões públicas municipais, em benefício da sociedade.  Ele cumprimentava, na ocasião, vereadores, auxiliares e servidores dos quadros […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou nesta quarta-feira (30), a primeira sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, empossado no cargo na última sexta-feira, conjuntamente com a nova Mesa Diretora do TCE-PB para o biênio 2019/2020. Na oportunidade foram julgadas regulares as contas da Câmara Municipal de Serra da Raiz, relativas […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (30), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – a primeira sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para julgar as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de Juarez Távora e Montadas, e de […]

Em sua primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (29), sob a Presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado referendou, à unanimidade, medidas cautelares que determinam a suspensão de procedimentos licitatórios realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e pela prefeitura de Sousa.  As cautelares […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), fixar prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde faça um monitoramento dos prazos de vigência dos contratos de pessoal, efetivados por meio da organização social Cruz Vermelha do Brasil, para o Hospital Regional de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado realiza, nesta terça-feira (29), a primeira sessão do ano, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, eleito para presidir o colegiado no biênio 2019/2020. Na pauta foram agendados 44 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos. Destacam-se […]

Por Ascom/TCE-PB No Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta segunda-feira (28) foram publicados mais sete alertas, todos eles tratando de problemas com as ferramentas de transparência de municípios paraibanos. Os alertas foram emitidos para os seguintes municípios: Algodão de Jandaíra, Cubati, Olivêdos, Frei Martinho, Assunção, Catolé do Rocha e Taperoá. Falta de informações sobre receita e […]

Por Ascom/TCE-PB O auditório Celso Furtado, equipado com quatrocentos lugares no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado, ficou pequeno para a quantidade de pessoas presentes à posse do conselheiro Arnóbio Alves Viana, no final da tarde desta sexta-feira (25). Entre as autoridades convidadas, afora, servidores, amigos e familiares, estiveram presentes o […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Arnóbio Viana assumiu, nesta sexta-feira (25), em sessão solene, a presidência do Tribunal de Contas da Paraíba para o biênio 2019/2020. Em seu pronunciamento, ele falou do desejo de promover a evolução dos programas e ações que já fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública e, ainda, do propósito […]

Por Fábia Carolino Em versão digital, a Revista de Gestão (biênio 2017/2018) contém as principais ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba sob comando do conselheiro André Carlo Torres Pontes. A publicação destaca o papel pedagógico do TCE em defesa da boa aplicação dos recursos da sociedade, orientando preventivamente os agentes públicos por meio da […]