Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba passa a funcionar das 07h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 07h às 13h, na sexta-feira. O atendimento ao público externo será das 07h às 13h de segunda a sexta-feira. A portaria que modifica os horários de expediente dos servidores da Corte e do seu atendimento […]

Por Ascom/TCE-PB Expositores e plateia da III Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, evento realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, ouviram, na manhã desta quinta-feira (21), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, o propósito do estímulo ao controle social como providência destinada a inibir a malversação dos recursos públicos. […]

Por Ascom/TCE-PB Ao referendar, em sessão desta quinta-feira (21), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão e pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve suspensas licitações do Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e da prefeitura de Esperança. Procedimentos objetivam, respectivamente, aquisição de medicamentos e contração […]

Por Ascom/TCE-PB Acontece nesta quinta-feira (21), às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, a “Noite Filosofal”. Evento que passa a integrar a agenda cultural da cidade, graças a uma parceria firmada entre o Centro Cultural do TCE-PB e a Nova Acrópole Organização Internacional (unidade João Pessoa). Sobre a Nova Acrópole […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias da prefeitura de Pedras de Fogo, porque o município não enviou à Corte o balancete referente ao mês de janeiro passado. Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados deve ser entregue até o final do mês subsequente. A decisão, tomada com […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité de Mamanguape, Barra de São Miguel e Barra de Santa Rosa. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, relativas a […]

Por Ascom/TCE-PB O Espaço Cidadania Digital, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi o local escolhido, nesta quarta-feira (20), pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para as atividades do segundo dia da III Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. O evento, organizado pela PMJP por meio da Controladoria-Geral do […]

Por Ascom/TCE-PB A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), desta quarta-feira (20), teve a presença de alunos do 5º período – turma de Administrativo II – e do 10º período – turma de Direito Municipal – do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Os estudantes, convidados do […]

As prestações de contas das prefeituras municipais de Barra de São Miguel, Barra de Santa Rosa e Santa Helena, relativas ao exercício de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão, Campina Grande de 2016, Teixeira e Sobrado referentes a 2015 entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária nesta terça-feira (19), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Nominando Diniz determinando a suspensão de quatro procedimentos licitatórios de três prefeituras – Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha e Lagoa.  São dois pregões destinados à aquisição de combustíveis […]