Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (28), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de dois procedimentos licitatórios – um promovido pela prefeitura de João Pessoa, e outro pela de Monteiro.  Os processos examinados, respectivamente de números 03167/19 e […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, determinou o afastamento do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, José Messias Félix de Lima, por descumprimento de decisões da Corte, e o inabilitou para […]

Por Ascom/TCE-PB O prazo para a entrega dos balancetes de fevereiro/2019 das Prefeituras e Câmaras Municipais  ao Tribunal de Contas da Paraíba foi prorrogado de 31 de março para 5 de abril. A prorrogação, aprovada pelo Pleno na sessão desta quarta-feira (27), foi anunciada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, em resposta a pedido de […]

Por Ascom TCE-PB Não existe no ordenamento jurídico regulamentação sobre a definição objetiva de cargo técnico ou científico para disciplinar a sua acumulação com outro cargo de professor. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária nesta quarta-feira (27), ao julgar regular a situação de acúmulo do cargo de professor com o […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamento com 27 processos, entre os quais as contas anuais das prefeituras de Bananeiras, Alcantil, Aparecida e Juripiranga, […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro  Fábio Nogueira, fez a abertura do Workshop “Expansão da Comunicação dos Tribunais de Contas. O evento foi realizado na tarde desta terça-feira (26), por iniciativa do portal Pro Legislativo, com transmissão ao vivo, de Brasília, para os polos presenciais formados por equipes das […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiu, nesta terça-feira (26), alerta à secretária de saúde do Estado, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, e ao interventor do Hospital de Trauma de João Pessoa, Lucas Severiano de Lima Medeiros, no sentido que adotem medidas de prevenção e correção em relação a diversas […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, na manhã desta segunda-feira (25), Termo de Cooperação Técnica com dez outros organismos federais e estaduais para implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana contra a desigualdade na ocupação de cargos de chefia, decisão e mando.  O ato reuniu, na sede do Ministério […]

A Ferramenta de controle, ‘Licitantes 100% Perdedores”, criada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), para mapear empresas suspeitas, aquelas que participam e sempre perdem licitações públicas, foi destaque no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, na última sexta-feira (22). Tal ferramenta de acompanhamento de gestão do TCE-PB, como disse na reportagem, deveria […]

Por Ascom/TCE-PB O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba publica, em sua edição nº 2165, desta sexta-feira (22), decisão da 2ª Câmara determinando a imputação, solidariamente, de débito de R$ 8,8 milhões, mais multas de 1% deste valor, ao ex-secretário de Finanças de Campina Grande, Júlio César de Arruda Câmara Cabral, e ao ex-diretor […]