Por Ascom/TCE-PB A partir do dia 11 deste mês de março, o Tribunal de Contas da Paraíba passa a funcionar das 07h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 07h às 13h, na sexta-feira. O atendimento ao público externo será das 07h às 13h de segunda a sexta-feira. A portaria que modifica os horários de […]

Por Fábia Carolino O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro das prefeituras municipais e câmaras foi prorrogado até o dia 15 de março. A decisão foi anunciada na quarta-feira (27), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em resposta às solicitações feitas pelo Conselho Regional de Contabilidade da […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, dispôs ao da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, por quem foi visitado na tarde desta quinta-feira (28), quaisquer dos cursos de aprimoramento de quadros funcionais ministrados pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil). O propósito da mútua cooperação teve o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, nesta quinta-feira (28), medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa determinando a suspensão de quaisquer pagamentos decorrentes do pregão presencial 047/2018, da prefeitura de Boqueirão, destinando R$ 2,7 milhões para compra de combustíveis, pelo período de 12 meses. A decisão, que determina sustar […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (27), julgou irregulares as despesas dos contratos geridos pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pelo Estado para administrar as Unidades de Pronto Atendimento – UPAs de Guarabira e de Princesa Isabel, e responsabilizou o diretor presidente […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos e gestores de órgãos e entidades da administração estadual dispõem de 60 dias – até 20 de abril próximo – para encaminhar ao Tribunal de Contas da Paraíba o Plano de Ação contendo as providências propostas para atender recomendações da Corte relativas ao problema dos lixões e à gestão dos resíduos sólidos nos […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta 4ª feira (27), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta com 40 processos, sendo 15 de prefeituras, em sua maioria contas relativas ao exercício de 2017 – decorrentes do acompanhamento da gestão, tendo como responsáveis dirigentes de órgãos públicos e os atuais […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, acatou pedido do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) para o acompanhamento de iniciativas pactuadas com as Prefeituras no sentido da implantação do Sistema de Controle Interno no âmbito de cada município.  “Entendo que o Controle Interno é um anjo da guarda […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas  da Paraíba definiu o horários de expediente do dia 27 de fevereiro, (quarta-feira), por meio da Portaria nº 63/2019, publicada no Diário Eletrônico do TCE.  Em virtude do desfile do Bloco das Muriçocas, o expediente único  será pela manhã, das 8h às 14h. Já no dia 04, segunda-feira será facultativo. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio dos conselheiros Fernando Catão e Marcos Antônio Costa, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu 17 alertas a municípios paraibanos em razão de ausência ou atraso no envio de dados referentes à execução orçamentária municipal no exercício […]