Por Ascom TCE Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20), a visita de alunos da disciplina Jornalismo de Dados, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal da Paraíba, interessados em conhecer as modernas ferramentas tecnológicas de controle externo e social desenvolvidas pela Corte, algumas em parceria com a própria UFPB e a Universidade […]

Por Ascom TCE  A pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado relaciona 24 processos para a sessão ordinária desta quarta-feira (20). Serão apreciadas 10 prestações de contas de prefeituras municipais, sete recursos de reconsideração, três contas de câmaras legislativas, duas de secretarias de Estado e uma inspeção especial. Com pedido de vista, destacam-se as […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as informações detalhadas de despesas e atividades desenvolvidas, relativas a gestão de 652 escolas estaduais […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (19), para apreciar uma pauta de julgamento com 42 processos, em sua maioria, atos de pessoal. Destaque para as contas anuais de dois institutos de previdência, inspeção especial na Secretaria de Educação do Estado, um recurso de reconsideração, embargos de […]

Por Ascom/TCE-PB O desejo da parceria e da troca de experiências marcou o encontro, na manhã desta segunda-feira (18), dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, no gabinete deste último. “Estou impressionado com o desenvolvimento tecnológico do TCE, a quem pretendo […]

Por Ascom/TCE-PB Dois programas que ampliam o exercício da cidadania e o controle social dos atos e gastos públicos – o Voluntários do Controle Externo (Você), do Tribunal de Contas da Paraíba, e o Mandado Legal, do Tribunal Regional Eleitoral – vão caminhar juntos dentro dos próximos dias.  A ideia surgiu, na manhã desta sexta-feira (15), […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) solicita, a todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios, o preenchimento do questionário com o levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas na Paraíba. A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Tribunal de Contas da União […]

O Tribunal de Contas do Estado determinou, no final da manhã desta sexta-feira (15), o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Diamante, após constatar inconsistências nas informações prestadas no balancete mensal referente ao mês de novembro/2018, junto à Câmara de Vereadores do Município. A Auditoria do TCE realizou diligências e reiterou a inexistência […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu, nesta sexta-feira (15), representantes da Defesa Civil de seis municípios (João Pessoa, Campina Grande, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Bayeux e Patos) para apresentar suas principais ferramentas digitais, destinadas ao controle externo e social. Os participantes conheceram os painéis de acompanhamento da gestão em tempo real, e viram […]