Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas  da Paraíba definiu o horários de expediente do dia 27 de fevereiro, (quarta-feira), por meio da Portaria nº 63/2019, publicada no Diário Eletrônico do TCE.  Em virtude do desfile do Bloco das Muriçocas, o expediente único  será pela manhã, das 8h às 14h. Já no dia 04, segunda-feira será facultativo. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio dos conselheiros Fernando Catão e Marcos Antônio Costa, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu 17 alertas a municípios paraibanos em razão de ausência ou atraso no envio de dados referentes à execução orçamentária municipal no exercício […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu, em sessão ordinária desta terça-feira (26), medida cautelar que referendara, em dezembro passado, suspendendo o pregão presencial 04-076/2018,  da prefeitura de João Pessoa, destinado à contratação de empresa para o abastecimento e gerenciamento informatizado da frota de veículos do município. O relator do processo […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba dará seu apoio institucional à edição 2019 da ‘Campanha Destinação’, da Receita Federal, de incentivo a doações de recursos, via Imposto de Renda Pessoa Física, para os fundos que apoiam ações de defesa dos direitos da criança e do adolescente’. O limite a ser doado é de 3% […]

Por Ascom/TCE-PB O Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem registro de 390 licitações previstas para acontecerem no Estado no período entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março. Deste total, 15 se referem a unidades gestoras estaduais e o restante a administrações municipais. Os objetos de contratação são […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes e membros de Câmaras de Vereadores pertencentes, em sua maior parte, ao Circuito do Frio, conjunto dos municípios paraibanos inscritos na região do Brejo, conheceram, na manhã desta sexta-feira (23), o Programa “Decide” (Defesa do Estatuto das Cidades). Trata-se de ideia do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, em […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, participou, na manhã desta sexta-feira (22), dos atos de posse da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais de Auditoria da Corte – Sindcontas- e de inauguração da nova sede da entidade. A solenidade de posse, conduzida no plenário ministro João Agripino Filho pelo auditor […]

Por Ascom TCE-PB  O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, vai abrigar, de 20 a 22 de março, expositores e plateia da III Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção, iniciativa a cargo da Prefeitura de João Pessoa.  O espaço foi confirmado pelo presidente do […]

Por Ascom TCE A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), a visita do defensor público geral do Estado Ricardo Barros. Os dois assumiram, este mês, as funções que terão sob encargo ao longo do biênio 2019/2020. Durante o encontro, que teve a participação da subdefensora pública geral […]