Por Ascom TCE-PB  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito, no valor de R$ 665 mil à gestora do Instituto de Previdência do Município de Cuitegi, Evillane Araújo Santos, em razão de irregularidades apontadas pela Auditoria e pelo Ministério Público de Contas, em parecer, na prestação de contas do exercício2016. APCA […]

Por Ascom TCE-PB Nove prestações de contas de prefeituras municipais estão na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (03). Serão apreciadas as contas de Bananeiras, Aparecida, Santa Helena e Cruz do Espírito Santo, relativas ao exercício de 2017, Campina Grande, São Bentinho e Juripiranga de 2016, e […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) irá medir a qualidade dos gastos e avaliar as políticas e efetividade dos 223 municípios paraibanos. Para isso, pelo quarto ano consecutivo, promove o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCE-PB). Os questionários eletrônicos do IEGM, que deverão ser respondidos até o dia 25 […]

Por Ascom/TCE-PB A Banda de Música da Cidade de João Pessoa 5 de Agosto se apresentará neste sábado (30), a partir das 18h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB. Sob a regência dos maestros Rogério Borges e Adelson Machado, a banda fará o primeiro Concerto Oficial do ano, abrindo a temporada 2019. O […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Arnóbio Viana dispôs as ferramentas de acompanhamento da gestão pública desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, por ele presidido, à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. Isso foi feito durante visita do secretário Jean Francisco Bezerra Nunes e dirigentes de órgãos vinculados à Pasta, na manhã desta quinta-feira […]

Por Ascom/TCE-PB A Sala dos Advogados, espaço criado em 2007 para uso de assessores e consultores jurídicos de organismos sob jurisdição do Tribunal de Contas do Estado, vai ganhar computador novo, impressora, copiadora e scanner. A providência decorrerá do propósito de atendimento pelo conselheiro Arnóbio Viana a pedido formulado neste sentido pela Comissão de Advocacia junto […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (28), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de dois procedimentos licitatórios – um promovido pela prefeitura de João Pessoa, e outro pela de Monteiro.  Os processos examinados, respectivamente de números 03167/19 e […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, determinou o afastamento do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, José Messias Félix de Lima, por descumprimento de decisões da Corte, e o inabilitou para […]

Por Ascom/TCE-PB O prazo para a entrega dos balancetes de fevereiro/2019 das Prefeituras e Câmaras Municipais  ao Tribunal de Contas da Paraíba foi prorrogado de 31 de março para 5 de abril. A prorrogação, aprovada pelo Pleno na sessão desta quarta-feira (27), foi anunciada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, em resposta a pedido de […]

Por Ascom TCE-PB Não existe no ordenamento jurídico regulamentação sobre a definição objetiva de cargo técnico ou científico para disciplinar a sua acumulação com outro cargo de professor. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária nesta quarta-feira (27), ao julgar regular a situação de acúmulo do cargo de professor com o […]