Por Ascom/TCE-PB Em processo sob relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por conta de inadimplência e possível não observância da ordem cronológica no pagamento de empenhos. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) […]

Por Ascom/TCE-PB O plenário Ministro João Agripino do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (05) cerca de 30 estudantes de cinco instituições de ensino superior. Eles acompanharam julgamento de prestação de contas municipal durante sessão do Pleno da Corte de Contas. As visitas técnicas de estudantes são iniciativas da Escola de […]

Por Fábia Carolino ‘O Meio Ambiente é da Nossa Conta’, foi com essa temática que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, promoveu o Encontro de Educação Ambiental do Tribunal de Contas (Enecontas),  nesta terça-feira (04), para marcar as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre nesta quarta-feira 5 de junho. A iniciativa, […]

Por Ascom/TCE-PB Foi assinado no final da tarde desta terça-feira (4), na sede do CNJ, um Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no […]

As prestações de contas das prefeituras de Alcantil e Tenório – já do exercício de 2018 nas gestões dos atuais prefeitos José Milton Rodrigues e Evilásio de Araújo Souto, entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba fez a terceira entrega, nesta terça-feira (4), de levantamento aerofotogramétrico do Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade), iniciativa em favor do desenvolvimento social e econômico de municípios interioranos. Depois de Pilões e Borborema, foi a vez de Solânea receber mapeamento do perímetro urbano feito por drones do […]

Por Ascom/TCE-PB Apropriação indébita previdenciária no valor de R$ 56.456,32 e a falta de comprovação da regular entrega, a quem de direito, de valores retidos em folha de pagamento de pessoal referente a empréstimos consignados. Estas e várias outras irregularidades levaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba a reprovar, por unanimidade,  em sessão […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Comitê Gestor do Projeto de Sustentabilidade  promove, nesta terça-feira (04) o ‘ Encontro de Educação Ambiental do Tribunal de Contas’ ( ENECONTAS), evento que marcará, no âmbito da Corte, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre em 5 de junho. Durante […]

Por Ascom/TCE-PB A professora Dulce Nascimento, mestre em Direito e especialista em Métodos de Resolução estratégica de conflitos, esteve nesta segunda-feira (03) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a convite do secretário da Escola de Contas Otacílio da Silveira (Ecosil), Carlos Aquino. A visita representa o início de uma aproximação para que a professora […]

Por Ascom TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, vai apresentar, nesta terça-feira (04), em sessão especial, às 10h, na Câmara Municipal de Solânea, o Programa DECIDE – Defesa do Estatuto da Cidade, oportunidade em que fará a entrega do mapeamento da região, feito por drones operados por auditores do […]