Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (22), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, decidiu, por unanimidade, julgar irregulares procedimentos para Inexigibilidade de Licitação, realizados pela Secretaria de Estado da Educação, com o objetivo de contratar empresas de monitoramento das organizações sociais, […]

Por Ascom/TCE-PB A gestão fiscal transparente e a transparência do setor público, são temas condizentes com o processo de aperfeiçoamento implementado pela Atricon no âmbito do Sistema Tribunais de Contas. A comunhão desses interesses, que estão entre os objetivos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, justificou uma visita técnica de dirigentes da entidade e representantes dos TCs […]

As contas da Prefeitura Municipal de João Pessoa, relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas, à maioria, pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. O Pleno apontou recolhimento à menor nas contribuições previdenciárias e concedeu um prazo de 120 dias ao […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento será aberto pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz e acontecerá nos turnos da manhã e tarde e tem a parceria do Fórum Paraibano de Combate […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (02), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 109 processos – em sua maioria atos de pessoal e procedimentos licitatórios. Foram julgadas regulares as contas das câmaras de Pedra Branca, Igaracy, Santa Cruz, […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, entregou, na manhã desta sexta-feira (16), ao prefeito de Remígio, Francisco André Alves, o nono levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Montado a partir de imagens colhidas por drone operado por auditores do TCE esse mapeamento aéreo cobre […]

Solucionar os conflitos sem precisar de métodos que não sejam a comunicação entre as pessoas que mantém relação continuada na busca de interesses objetivos e subjetivos, assim como acontece na mediação, é o que sugerimos para o setor público. O pensamento é da professora Dulce Nascimento, mestre em Direito e especialista em Mediação, durante palestra, […]

Por Ascom/TCE-PB A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular, à unanimidade, o processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2018 e o contrato decorrente, no montante de R$ 4.416.028,80, realizado pela Secretaria de Estado da Educação, visando a compra de livros escolares para a rede de ensino estadual. A Auditoria da Corte constatou […]

Por Ascom/TCE-PB Acordo de cooperação firmado, na tarde desta quarta-feira (14), com o Banco do Brasil vai permitir ao Tribunal de Contas da Paraíba acesso a contas correntes vinculadas a programas de governo. Primeiro desse gênero já celebrado com uma Corte de Contas brasileira, o acordo tomou as assinaturas do presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (14), emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2018, relativas às prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, Bernardino Batista, Cajazeiras e São Domingos. Também a prestação de contas de Mulungu, referente a 2017. Do exercício de 2015 as PCAs de Barra de […]