Por Ascom/TCE-PB Por propositura do seu presidente, conselheiro Arnóbio Viana, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (10), voto de pesar pela morte do professor Vicente de Paula Nóbrega. Pai dos jornalistas Rubens Nóbrega e Robson Nóbrega, ele faleceu, aos 89 anos, vítima de problemas cárdio/respiratórios, sábado último (6), […]

Por Ascom/TCE-PB Relatores de processos e integrantes da Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba vão ter acesso mais rápido à situação da saúde pública nos municípios cujas contas anuais têm sob análise. Isso decorre do desenvolvimento de painel eletrônico com informações minuciosas, região por região, sobre dados populacionais, despesas com serviços de saúde e remédios, […]

Dezoito processos estão relacionados na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (10). Serão apreciadas as contas das prefeituras de Bananeiras (2017), Itapororoca e Igaracy de 2016, Teixeira e Taperoá relativas a 2015, assim como as do Gabinete do Vice-Governador (2016) e das secretarias estaduais do Turismo […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária desta terça-feira (9), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, mantendo, assim, suspenso o leilão 005/2018, da Secretaria de Administração destinado alienação de bens móveis do Estado. O processo 19938/18 originou-se de denúncia formulada ao Tribunal por Emanuel Abraão Silve […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu à campanha Abril Verde, que acontece durante todo este mês,  lançada pelo Ministério Público do Trabalho que se destina a promover ações de conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. A adesão foi comunicada pelo presidente em exercício da Corte, […]

Por Ascom/TCE-PB Turmalina é nome de pedra preciosa e também de um robô fiscal (inteligência artificial) criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em parceria com as Universidades Federal da Paraíba e de Campina Grande, para analisar cada um dos Portais de Transparência dos órgãos e entidades públicas sob a jurisdição do TCE-PB.   A ferramenta […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), solicita que todos os servidores e jurisdicionados que costumam participar de treinamentos, cursos, workshops e palestras efetuem o cadastro no novo Sistema de Gestão Educacional da ECOSIL, o SOPHOS. Por meio dele, é possível que os participantes acessem materiais didáticos, declarações e […]

Por Ascom TCE-PB O atual prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, deverá ressarcir aos cofres municipais num prazo de 60 dias a importância de R$ 1.011.063,97, referente às irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que na manhã desta quarta-feira (03), em sessão ordinária do Pleno, emitiu parecer contrário à aprovação das […]

Por Ascom/TCE-PB A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa será atração neste sábado (06), às 18h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba com apresentação do 2º Concerto Oficial , sob a regência do maestro Laércio Diniz, o mesmo que rege a Orquestra Filarmônica do Brasil. Além do concerto, acontecerá  duas exposições […]

Por Ascom/TCE-PB Já são três alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no exercício de 2019, endereçados a Secretaria de Estado da Saúde. Em todos eles o foco é a atuação das Organizações Sociais (OS) na gestão de Hospitais e Unidades de Saúde no Estado, em especial em contratos da Cruz Vermelha. […]