Por Ascom/TCE-PB Em decorrência de problema de saúde que afeta o relator do processo sobre as contas do Governo do Estado, conselheiro Marcos Antônio da Costa, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba adiou, nesta quinta-feira (13), a apreciação do processo (TC 05186/17), exercício 2016, para data a ser definida. A sessão extraordinária estava agendada […]

Por Ascom TCE-PB Quase quatro milhões de Reais devem ser ressarcidos aos cofres públicos. São valores que decorrem das inúmeras irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, nesta quarta-feira (12), inspeção especial realizada na gestão da Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pelo Governo do Estado, por meio da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado vai alertar prefeitos dos 223 municípios paraibanos para o uso correto de recursos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, antecessor do atual Fundeb). A providência foi solicitada, nesta terça-feira (11), durante visita de integrantes do Fórum […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta terça-feira (11), medida cautelar expedida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima determinando que a Prefeitura de Santa Rita suspenda, na fase em que se encontrar, a Concorrência Publica 001/2019. A licitação tem por objetivo outorgar, “em caráter de exclusividade”, a concessão dos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  participará do 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos (FIRS), com exposição de palestra sobre “Indicadores aplicáveis à gestão e políticas públicas de Resíduos Sólidos”, apresentado pela auditora de contas pública, Adriana Falcão do Rego,  na sexta-feira (14),  às 14h. O evento será realizado de 12 a 14 […]

Por Fábia Carolino O conselheiro Fernando Catão, representando o Tribunal de Contas da Paraíba, participou nesta segunda-feira (10), na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do primeiro dia de treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade, para aplicação 2019, na terceira edição do Marco de Medição de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai ajudar o Tribunal de Contas da União em ações para a retomada de obras paradas e para cuja execução tenham sido destinadas verbas federais. O assunto começou a ser discutido, na manhã desta segunda-feira (10), durante visita de cortesia do secretário chefe do TCU na Paraíba Márcio […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregulares, em sessão desta quinta-feira (6), licitações da Secretaria de Estado da Administração que totalizam R$ 12,7 milhões. E determinou, na mesma decisão que, com base na execução contratual decorrente, a Diretoria de Auditoria e Fiscalização da Corte vistorie a entrega do material pedagógico […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta quinta-feira (06), aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o evento do penúltimo dia de programação da 3ª Semana Nacional de Arquivos, na Paraíba. Durante toda a manhã, acadêmicos, estudantes, servidores e profissionais da área debateram sobre a importância da memória pública para a transparência e o exercício da cidadania. […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (05), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de contas de 2017 das prefeituras de Bananeiras e São Vicente do Seridó, bem como as de Jacaraú e Marizópolis relativas a 2015. Dentre as principais irregularidades destacaram-se o não recolhimento das contribuições […]