Por Ascom/TCE-PB Indícios de inconformidade foram encontrados em Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) durante análise de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado para manutenção das ações e serviços de saúde em duas unidades de saúde da cidade de Patos-PB. Os problemas motivaram a emissão de alerta pelo […]

Por Ascom TCE O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta quinta-feira (02), a partir das 9h, sua sessão ordinária do Pleno, conforme a pauta de julgamento já publicada no Diário Eletrônico do TCE. Estão relacionados 20 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Santa Terezinha, Pombal, Baia da Traição, Amparo, Camalaú, São […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta à Secretária de Estado da Educação, sob a responsabilidade do secretário Aléssio Trindade de Barros, por conta de problemas na execução dos contratos da pasta com Organizações Sociais (OS). O processo, que tem como relator o conselheiro Fernando Catão,  foi publicado no Diário […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou, em sessão desta terça-feira (30), mais sete processos de prestação de contas de Câmaras Municipais, já do exercício de 2018. Os julgamentos estão seguindo o disposto na Resolução Normativa 01/2019, aprovada pelo Pleno e que garante, mediante emissão de parecer prévio e outros requisitos, […]

Por Ascom/TCE-PB “A Auditoria na Era da Tecnologia da Informação: inovação, desafios e oportunidades”, será o tema do Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que acontecerá na sexta-feira (03/05). Gratuito e aberto ao público, o evento está marcado para o período da manhã, das 8h 30 às 12hs, no […]

Por Ascom/TCE-PB Carlos Pessoa de Aquino* Na data de 28 de abril celebra-se internacionalmente o Dia Mundial da Educação, e como tal, nossa Instituição de controle externo tem honrado sua missão de instigar os gestores públicos a corresponder ao mandato que lhe foi outorgado no que pertine a tão importante quanto essencial interesse dos nossos concidadãos, […]

Por Fábia Carolino O Sistema Tribunais de Contas, representado por membros de todo o Brasil, foi recebido em audiência pela senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, na manhã desta sexta-feira (26). Na ocasião, o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira apresentou um panorama da estrutura das Cortes brasileiras, […]

Por Ascom/TCE-PB A edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) traz 46 alertas a municípios paraibanos. 44 deles referem-se a atrasos no envio de avisos de licitações ou a problemas com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), identificados em processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado decidiu prorrogar para o próximo dia 10 de maio o prazo para entrega dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB). A nova data foi solicitada pelos gestores municipais à Presidência da Corte, que já está encaminhando o Ofício Circular nº 09/2019 (GAPRE) – assinado pelo presidente, conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (25), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu, à unanimidade, duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão contra licitações da prefeitura de Sousa, uma destinada à locação de transporte escolar e outra para aquisição de medicamentos. A decisão do colegiado se deu a […]