Por Ascom TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu à unanimidade, em sessão desta terça-feira (16), imputar débito de R$ 568 mil ao prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Souza, também multado em R$ 5 mil após análise do processo nº 11142/18, relativo ao Pregão Presencial 026/2017 e contrato decorrente. […]

Por Ascom TCE-PB – O orçamento não é uma peça de ficção e precisa ser respeitado, porque é o espelho dos anseios da sociedade, principalmente em relação aos investimentos – Disse o conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, ao fazer uma análise a respeito dos investimentos inseridos nos orçamentos municipais e […]

 No mês de setembro de cada ano os balancetes mensais enviados pelos municípios ao Tribunal de Contas do Estado devem constar com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado ao Poder Legislativo, conforme estabelece o inciso X do parágrafo 1º, e o parágrafo 4º, do artigo 5º, da Resolução TC nº 03/2014, inseridos ao […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa, da Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, pediram a participação do Tribunal de Contas da Paraíba no Fórum Estadual que discutirá, em João Pessoa, questões afetas ao tema. O grupo foi recebido, na manhã desta quinta-feira (11), pelo presidente do TCE, conselheiro […]

Por Ascom TCE-PB TCEPB aprova “Votos de Pesar” em razão dos falecimentos de Maria Diva Maia e Luciano Queiroz Na sessão dessa quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, “Votos de Pesar” em razão dos falecimentos da Sra. Maria Diva Mariz Maia Pinheiro e do empresário Luciano Miranda de Queiroz, […]

Por Ascom TCE-PB Contratação com preço diferente do previsto na ‘Tabela SUS’, bem como a utilização de procedimento licitatório inadequado, levaram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgar irregular, em sessão ordinária desta quinta-feira (11), pregão presencial do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro.  A modalidade de licitação foi adotada para contratação de […]

Por Ascom TCE-PB Reunido na tarde desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado – dando continuidade à sessão ordinária iniciada pela manhã, rejeitou a prestação de contas do município de Olho D’Água, relativa ao exercício de 2016, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se déficit […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), por maioria, julgou Regulares com Ressalvas, as contas do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Empreender estadual, relativas ao exercício de 2017, e da Assembléia Legislativa, referentes a […]

Por Ascom/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta terça-feira (09), o alerta no 909/19, destinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), sob responsabilidade do gestor Geraldo Antônio de Medeiros. O motivo é a falta de transparência na divulgação das despesas realizadas por todas as Organizações Sociais (OS) com atuação em unidades de saúde no estado. Achados de Auditoria, descritos em Relatório de […]

Por Ascom TCE-PB As 73 contratações pretendidas pela prefeitura de Santa Terezinha, com base em processo seletivo simplificado, deflagrado pelo município por meio do Edital 001/2019, só poderão ser efetivadas mediante a demonstração da excepcionalidade e interesse público, conforme os requisitos da lei.  A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em […]