Por Ascom/TCE-PB Apenas 60 prefeituras paraibanas (27%) possuem Ouvidorias em sua estrutura administrativa, e outras 54 (24%) têm um setor que faz às vezes de órgão ouvidor. E sete tomaram a iniciativa de regulamentar a Lei nº 13.460/17 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), cuja vigência também para os municípios com menos de 100 […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, na sessão plenária desta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou as primeiras prestações de contas de prefeituras referentes ao exercício de 2018, evidenciando a celeridade que a Corte vem imprimindo na análise das contas municipais. Do exercício, foram aprovadas as […]

Por Ascom TCE-PB Apresentado pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar”, pelo falecimento do advogado e ex-deputado Langstein Almeida, ocorrido há poucos dias. O presidente lembrou sua trajetória em vida, tendo sido vereador em Campina Grande. Cassado pelo regime militar em […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai sediar nesta quarta-feira (29), o 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias, realizado pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas (FOPO), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, das 8h às 17h. O encontro vai reunir representantes de instituições públicas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ouvidores, […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou e liberou, à unanimidade, em sessão desta terça-feira (28), o Pregão Presencial n° 2.07.001/2019, da Prefeitura de Campina Grande, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas à realização do evento “O maior São João […]

Por Ascom TCE-PB O procurador geral do Estado Fábio Andrade fez, na manhã desta terça-feira (29), visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana.  O TCE compôs o roteiro de visitas por ele empreendida a instituições públicas estaduais desde que tomou posse do cargo para o qual foi nomeado, no […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Comitê Gestor do Projeto de Sustentabilidade  promove, no próximo dia 04/06, o ‘Encontro de Educação Ambiental do Tribunal de Contas’ ( ENECONTAS), evento que marcará, no âmbito da Corte, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre em de 5 de junho. […]

Por Ascom/TCE-PB O Sarau “Poemas e Cantos da Cidade”, evento do Tribunal de Contas por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, reuniu grandes expressões culturais na noite do último dia 30. A sessão teve inicio com o lançamento dos folhetos “Um aprendiz de Cordel”, de […]

Por Fábia Carolino “Diagnóstico das Ouvidorias nas Prefeituras Municipais Paraibanas”, será o tema da palestra do conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e presidente da Atricon, Fábio Nogueira, durante o 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias, realizado pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas (FOPO). O Encontro acontecerá na quarta-feira (29), no Centro Cultural […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu, nesta quinta-feira (23), a segunda entrega de mapeamento feito por drones operados, na região do Brejo, por auditores de contas públicas a serviço do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Depois de Pilões, no último dia 14, chegou a vez de Borborema. O levantamento aerofotogramétrico […]