Por Ascom/TCE-PB A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular, à unanimidade, o processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2018 e o contrato decorrente, no montante de R$ 4.416.028,80, realizado pela Secretaria de Estado da Educação, visando a compra de livros escolares para a rede de ensino estadual. A Auditoria da Corte constatou […]

Por Ascom/TCE-PB Acordo de cooperação firmado, na tarde desta quarta-feira (14), com o Banco do Brasil vai permitir ao Tribunal de Contas da Paraíba acesso a contas correntes vinculadas a programas de governo. Primeiro desse gênero já celebrado com uma Corte de Contas brasileira, o acordo tomou as assinaturas do presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (14), emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2018, relativas às prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, Bernardino Batista, Cajazeiras e São Domingos. Também a prestação de contas de Mulungu, referente a 2017. Do exercício de 2015 as PCAs de Barra de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba abriu, sob forte emoção, a sessão ordinária desta quarta-feira (14). Na ocasião, todos os seus membros, o representante do Ministério Público de Contas e os advogados Francisco de Assis Remígio e Johnson Abrantes, este último em nome, também, da Seccional paraibana da OAB, lastimaram o falecimento do conselheiro Marcos […]

Por Ascom/TCE-PB “Novos caminhos para a solução de conflitos no setor público” é o tema da palestra a ser proferida no Tribunal de Contas da Paraíba nesta sex-feira(16), às 9h, pela professa Dulce Nascimento, mestre em direito e especialista em mediação. A exposição, no plenário ministro João Agripino Filho, é aberta também ao público externo, e integra […]

Por Ascom/TCE-PB Equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) fez  visita técnica à obra de recuperação da falésia do Cabo Branco, e identificou problemas que ensejaram a emissão do alerta no 01116/19, publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. A inspeção aconteceu no dia 01 deste mês. […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de João Pessoa e de municípios do Litoral Norte da Paraíba foram apresentados, nesta terça-feira (13), ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do planejamento urbano e do desenvolvimento econômico e social. Recebidos pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, todos tomaram […]

Por Ascom TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (13), concedeu um prazo de 30 dias a um servidor estadual para que faça opção por duas, das três aposentadorias que recebe da PBPrev – Paraíba Previdência. O beneficiado foi reformado como militar, e aposentado nos cargos de Oficial […]

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, coordenou, na manhã desta segunda-feira (12), a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), composta, além do conselheiro Catão, pela conselheira substituta Ana Raquel (TCE-AL) […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Marcos Antônio da Costa, morreu nesta sexta-feira (09), às 17h 30, aos 66 anos, vítima de falência múltipla de órgãos .Ele estava internado num hospital particular de João Pessoa.  Por meio de nota, o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana confirmou a informação e lamentou a […]