A falta de recolhimento das contribuições para previdência municipal e o não repasse dos descontos previdenciários nos salários dos servidores foram os principais motivos, que levaram à rejeição as contas das prefeituras de São Bento, Juru e Alagoinha no exercício de 2018, assim como, as de Serra Grande (2016), Belém do Brejo do Cruz (2015) […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de municípios do Sertão iniciaram, nesta terça-feira (10), em Água Branca, a discussão  da minuta do projeto de lei necessário à instituição do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A providência servirá ao custeio do combate à obstrução de ruas e calçadas, à edificação clandestina de casas inseguras e insalubres e à […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito de R$ 527 mil ao ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, em razão de irregularidades identificadas pelo órgão auditor da Corte em despesas com execução de obras no município, especialmente […]

Por Ascom/TCE-PB  Ao longo dos 49 anos de atividades, o Tribunal de Contas do Estado tem contado com a atuação do Ministério Público de Contas, que trabalha na fiscalização e cumprimento das leis, tendo suas atribuições previstas no art. 77, da Lei Orgânica que criou o Órgão e corroboradas com os requisitos da Carta Constitucional de […]

Por Ascom/TCE-PB O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publicou na edição desta sexta-feira (06), a Resolução Processual RPL-TC 00001/20, que solicita ao governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, iniciar o processo de intervenção no município de Bayeux. A resolução e o processo que ensejou a decisão foram encaminhados nesta sexta-feira ao Executivo […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem, de 20 a 22 de maio, a 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte, destinada a tratar, entre outros, de temas como “Proteção do Patrimônio Cultural”, “Direitos Autorais e Arte Contemporânea”, e “Crime e Obras de Arte”. O evento reunirá […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes da Associação Paraibana de Contadores Públicos foram recebidos, na manhã desta quinta-feira (5), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, para o encaminhamento de sugestões úteis ao aprimoramento do sistema de alertas aos gestores de organismos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte. O encontro, do qual também participaram […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária no final da tarde desta quarta-feira (04), aprovou, à unanimidade, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux. A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas (Processo nº 14324/18), realizada no município. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (04), aprovou as contas anuais das prefeituras de Pedra Lavrada, São Mamede e Cuité (2018). Vieirópolis, Tacimã e Alagoa Nova de 2016, bem como as de São João do Cariri (2015). A Corte conheceu os recursos interpostos por ex-gestores de Juarez Távora e […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento, sexta-feira passada (28/02) Em ofício ao secretário Jean Francisco Bezerra Nunes, ele disse que […]