Por Ascom TCE-PB Contratação com preço diferente do previsto na ‘Tabela SUS’, bem como a utilização de procedimento licitatório inadequado, levaram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgar irregular, em sessão ordinária desta quinta-feira (11), pregão presencial do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro.  A modalidade de licitação foi adotada para contratação de […]

Por Ascom TCE-PB Reunido na tarde desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado – dando continuidade à sessão ordinária iniciada pela manhã, rejeitou a prestação de contas do município de Olho D’Água, relativa ao exercício de 2016, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se déficit […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), por maioria, julgou Regulares com Ressalvas, as contas do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Empreender estadual, relativas ao exercício de 2017, e da Assembléia Legislativa, referentes a […]

Por Ascom/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta terça-feira (09), o alerta no 909/19, destinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), sob responsabilidade do gestor Geraldo Antônio de Medeiros. O motivo é a falta de transparência na divulgação das despesas realizadas por todas as Organizações Sociais (OS) com atuação em unidades de saúde no estado. Achados de Auditoria, descritos em Relatório de […]

Por Ascom TCE-PB As 73 contratações pretendidas pela prefeitura de Santa Terezinha, com base em processo seletivo simplificado, deflagrado pelo município por meio do Edital 001/2019, só poderão ser efetivadas mediante a demonstração da excepcionalidade e interesse público, conforme os requisitos da lei.  A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em […]

Por Ascom TCE-PB  Dirigentes do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (Fpat-PB) estiveram, na manhã desta terça-feira (9), no Tribunal de Contas do Estado a fim de agradecer pela cessão de espaço para a realização, em novembro deste ano, de um segundo encontro com os 223 prefeitos paraibanos em favor do fortalecimento da gestão tributária […]

Por Ascom TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (09), para apreciar uma pauta de julgamento com 65 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos. Serão julgados os processos de contas já de 2018 das câmaras municipais de Livramento, […]

Por Ascom TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, chegou a Arara, o quinto município do Circuito do Frio, área inscrita no roteiro turístico paraibano. Desta vez, o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, entregou, na manhã desta sexta-feira (5), o levantamento aerofotogramétrico do perímetro urbano […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregulares, em sessão desta quinta-feira (4), quatro procedimentos licitatórios da Secretaria de Estado da Educação que, somados, totalizam R$ 30,4 milhões destinados à compra de livros, materiais pedagógicos e serviços especializados de qualificação técnica e ensino/aprendizagem.  E determinou, à unanimidade, na mesma decisão, que a Auditoria […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nessa quarta-feira (03), rejeitou, por unanimidade, os Recursos de Apelação interpostos pela prefeita Neuma Rodrigues de Moura Soares, e pelo advogado Taiguara Fernandes de Sousa (representante legal da Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados), face decisão prolatada pela 1ª Câmara Deliberativa, exarada no Processo TC […]