Por Ascom/TCEPB Por unanimidade, em sessão desta terça-feira (25), 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular o contrato de nº 129/2007, firmado pela prefeitura de João Pessoa com o escritório Albuquerque Pinto Advogados, contratado à época para prestação de serviços jurídicos relacionados à discussão quanto à obrigatoriedade de vinculação do município ao FUNDEF.  […]

A Organização Social Cruz Vermelha, com sede no Rio Grande do Sul, responsável pela gestão do Hospital de Emergência e Traumas de João Pessoa no ano de 2013, e que teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, não tem qualificação para funcionar como Organização Social. Ela possuía título de Utilidade Pública […]

Por Ascom TCE-PB Em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de contas referentes ao exercício de 2016 das Prefeituras de Riacho dos Cavalos, Itaporanga e Cubati, tendo entre as principais irregularidades a falta de repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do seu Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), e a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, se associam às celebrações pela passagem do centenário do músico e compositor Jackson do Pandeiro, com promoção conjunta de várias atividades culturais, próximo dia 27/06 (quinta-feira), às 18h, […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta terça-feira (18), procedimento licitatório da prefeitura de Alagoa Grande destinado à contratação de escritório de advocacia para recuperação de créditos do antigo Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Por Ascom/TCE-PB O expediente no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba será facultativo nas datas em que são celebrados Corpus Christi – na quinta-feira (20) – e São João, na segunda-feira (24). Na quarta-feira (19), o Tribunal funcionará das 8 às 12 h e das 14 às 18 h, de modo a compensar a sexta-feira […]

Por Ascom/TCE-PB Realização de varias processos de licitação para compra de combustível, perdendo assim a economia de escala; ausência de sistema informatizado de gestão e falta de controle de abastecimento e prática de preços na compra de combustível em valor superior de mercado, faz o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitir alerta à Prefeitura […]

Por Ascom/TCE-PB Em decorrência de problema de saúde que afeta o relator do processo sobre as contas do Governo do Estado, conselheiro Marcos Antônio da Costa, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba adiou, nesta quinta-feira (13), a apreciação do processo (TC 05186/17), exercício 2016, para data a ser definida. A sessão extraordinária estava agendada […]

Por Ascom TCE-PB Quase quatro milhões de Reais devem ser ressarcidos aos cofres públicos. São valores que decorrem das inúmeras irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, nesta quarta-feira (12), inspeção especial realizada na gestão da Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pelo Governo do Estado, por meio da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado vai alertar prefeitos dos 223 municípios paraibanos para o uso correto de recursos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, antecessor do atual Fundeb). A providência foi solicitada, nesta terça-feira (11), durante visita de integrantes do Fórum […]