Por Ascom TCE-PB Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (03), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 110 processos – em sua maioria atos de pessoal, e rejeitou as contas de 2017 do Instituto de Previdência de Nazarezinho, tendo como principal […]

Por Ascom/TCE-PB Por meio de convênio ou consórcio, que demonstrem a existência de interesses comuns entre os participantes, é possível a realização de concurso público unificado, que atenda a municípios de uma determinada região. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar e responder, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, consulta formulada pelo […]

Por Ascom/TCE-PB A Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) encerrou, na noite desta sexta-feira (30), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, as festividades pelos 42 anos de existência. Coincidentes com o VI Encontro Nacional das Academias Jurídicas, as comemorações incluíram, em meio a outras homenagens, a […]

Por Ascom/TCE-PB O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio, participou, no final da tarde desta quinta-feira (29), da solenidade de posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Púbico do Estado da Paraíba. Ele foi reconduzido ao cargo […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi representado, por designação do presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, no 10º Educontas – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, pelo secretário geral da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), advogado Carlos Aquino. O tema desta edição, que aconteceu no Tribunal […]

Por Ascom/TCE-PB Alunos do Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego João de Deus ocuparam o auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quinta-feira (29) e participaram da edição de agosto do Projeto Escola e Cidadania. Lançado em […]

 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida na manhã desta quinta-feira (29), em sessão ordinária, homologou Medida Cautelar, determinando à Prefeitura Municipal de Bayeux, a suspensão – no estágio em que se encontrar, do Pregão Presencial 20/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em Limpeza Urbana, até a decisão final de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (27), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, aprovou as contas das prefeituras de Pedro Régis, Brejo do Cruz e Caturité, relativas a 2018. Também as contas de Pilõezinhos (2017), e as de Ingá, Caldas Brandão e Sertãozinho do […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba homologou, na manhã desta quarta-feira (28), em sessão extraordinária, presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevedo para preenchimento do cargo de conselheiro, em razão da vacância ocasionada pelo falecimento do conselheiro Marcos Costa, no último dia 09 de agosto.   […]

Por Ascom/TCE-PB O auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), sediará, na próxima quinta-feira (29), a edição de agosto do Sarau Poemas e Cantos da Cidade, evento cultural realizado em parceria entre o TCE-PB e a Academia de Cordel do Vale do Paraíba. O Sarau terá início às 18h30 […]