Por Ascom/TCE-PB Nos primeiros 181 dias do ano o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 726 alertas aos jurisdicionados. Uma média de quatro alertas emitidos por dia neste primeiro semestre, dentro do trabalho de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, realizado pelo Tribunal, no atual formato, desde 2017. Do total dos 726 alertas, […]

Por Ascom/TCE-PB O Espaço Cidadania, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba munido de telão e equipamentos de informática, vai servir à exposição de projetos e programas da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia para o setor educacional. O local foi oferecido ao secretário Aléssio Trindade, a quem o presidente do TCE, […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (2), determinar a verificação, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão, de denúncia sobre falta de vistoria nos ônibus escolares do município de Cachoeira dos Índios, bem como sobre falta de medicamentos e de exames no sistema de saúde local. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta terça-feira (02), alertas ao Governo do Estado da Paraíba (nº746/19) e à Prefeitura Municipal de João Pessoa (nº 742/19). Os dois tratando do mesmo assunto: contratações de pessoal temporárias por excepcional interesse público. De acordo com informações do Painel de Acompanhamento de Gestão […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana e o governador João Azevedo, lançaram no final da manhã desta sexta-feira (28), no Palácio da Redenção, o aplicativo de celular ‘Preço da Hora’. A mais nova ferramenta do TCE-PB irá disponibilizar para o cidadão, em qualquer região do Estado, informações, em tempo […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou Regular com Ressalvas, a Prestação de Contas dos Encargos Gerais do Estado, relativas ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de Amanda Araújo Rodrigues. Na decisão, a Corte acatou o entendimento do relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que deixou de imputar um débito no montante […]

Por Ascom/TCE-PB O aplicativo de celular ‘Preço da Hora’ é a mais nova ferramenta de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que irá disponibilizar para o cidadão, em qualquer região do Estado, informações, em tempo real, onde comprar barato na Paraíba com preços de mais de 739  mil itens de produtos.    O […]

Por Ascom/TCE-PB Serraria recebeu, nesta quinta-feira (27) o quarto levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento econômico e social de municípios do interior do Estado. O mapeamento aéreo da cidade foi entregue ao prefeito Petrônio de Freitas Silva pelo presidente do […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município de Mogeiro, relativa ao exercício de 2016, sob a relatoria do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se pagamentos de honorários sem comprovação dos serviços prestados no […]

Por Ascom/TCEPB Por unanimidade, em sessão desta terça-feira (25), 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular o contrato de nº 129/2007, firmado pela prefeitura de João Pessoa com o escritório Albuquerque Pinto Advogados, contratado à época para prestação de serviços jurídicos relacionados à discussão quanto à obrigatoriedade de vinculação do município ao FUNDEF.  […]