Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 25 processos, oportunidade em que aprovou as contas dos municípios de Lastro, Bonito de Santa Fé, Poço de José de Moura, Gurjão e Livramento, relativas a 2018. […]

Por Ascom/TCE-PB Os municípios paraibanos estão arrecadando e investindo menos do que o planejado, é o que têm constatado os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em suas diligências de fiscalização nos processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real. Neste mês de julho foram emitidos 176 alertas pela Corte de Contas, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, à unanimidade, durante sessão plenária desta quarta-feira (31), Voto de Pesar – apresentado pelo seu conselheiro presidente Arnóbio Viana – pela morte do advogado Roosevelt Vita, na última quarta-feira aos 74 anos. O autor da propositura manifestou, na ocasião, o mais profundo pesar e solidariedade […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (30), a visita do vice-presidente do TC do Rio Grande do Sul, conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier. Acompanhado por assessores, ele teve a oportunidade de conhecer, na ocasião, alguns dos avanços tecnológicos já responsáveis pela inscrição da Corte paraibana na vanguarda do sistema […]

Por Ascom/TCE-PB O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa tem 90 dias para transferir à conta do Fundo Previdenciário Capitalizado o valor de ganhos de capital, sobre mais de R$ 4,4 milhões, que deixaram de ser aplicados de 2013 a 2019. O prazo foi fixado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio  da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveiras ( ECOSIL), abre processo seletivo para a 5º edição do curso de ‘Aperfeiçoamento em Administração Pública’ (CAAP 2019/2020). O conselheiro Fernando Catão, coordenado da Ecosil, disse que o  curso de ‘Aperfeiçoamento em Administração Pública’ aproxima o […]

O Tribunal de Contas do Estado julgou, em junho passado, irregulares os gastos realizados pela Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pelo Governo do Estado, para administrar a Unidade de Pronto Atendimento do município de Santa Rita, no exercício de 2015. Na ocasião, os prejuízos levantados pela Corte de Contas chegaram […]

Por Ascom/TCE-PB Existem 2.555 obras públicas paralisadas ou suspensas desde 2009 no Brasil, com custo  individual superior R$ 1,5 milhão e que, juntas, totalizam R$ 89.559.633.165,90 em contratos. Os dados são de um levantamento* executado pelos 33 Tribunais de Contas do país, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. Dentre as […]

Por Ascom/TCE-PB O auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu nesta sexta-feira (26), o primeiro evento da programação de homenagens ao paraibano Celso Furtado, considerado um dos maiores economistas do país. Natural de Pombal, ele completaria 100 anos em 26 de julho de 2020. O Conselho […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor da expansão econômica e social de municípios do interior do Estado, chegou, nesta quinta-feira (25), ao município de Alagoa Nova. Com isso, o Decide completa sete das 12 cidades (quase todas na área do Brejo) para […]