Por Ascom/TCE-PB O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove nesta quinta-feira, dia 25, mais uma edição do Sarau Poemas e Cantos da Cidade, evento já consagrado no calendário artístico do Estado. Realizado em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba (ACVM), a edição de julho […]

Por Ascom TCE-PB A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, marcada para esta quarta-feira (24), foi declaratória, em decorrência da falta de quórum mínimo qualificado para os julgamentos, segundo explicou o conselheiro presidente Arnóbio Alves Viana – que ao abrir e encerrar a sessão, anunciou o adiamento e a notificação de todos os processos […]

Por Ascom/TCE-PB A Secretaria da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB) informa que não haverá sessão nesta quinta-feira (25), por ocasião de viagem técnica dos conselheiros que integram a  Primeira Câmara do Tribunal. Os processos em pauta deverão ser levados a julgamento na próxima semana, quinta-feira, 01 de agosto, no horário […]

Por Ascom/TCE-PB A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta terça-feira (23), decidiu fixar um prazo de 48 horas, a partir da publicação do Acórdão, para que o Instituto de Previdência Social do município de Bayeux restabeleça parte dos proventos de uma servidora, retirada em decorrência de divergências na interpretação de […]

Por Ascom TCE-PB  O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, nesta segunda-feira (22), termo de filiação ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), providência com a qual participará do desenvolvimento de ações conjuntas para o aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas executadas com recursos municipais, estaduais ou federais.  A adesão deu-se […]

Por Ascom TCE O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, recebeu, nesta sexta-feira (19), do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o sexto levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).  Feito por drone operado por equipe técnica do TCE, esse mapeamento aéreo é o ponto de partida […]

Por Ascom TCE O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, expediu decisões singulares, determinando à pasta da saúde, por meio da Superintendência que gerencia e a Comissão que acompanha as organizações sociais, bem como as diretorias das entidades qualificadas, para que, no prazo de 10 dias, apresentem […]

Por Ascom TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (18), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinando a suspensão de atos administrativos, inclusive possíveis pagamentos, vinculados a licitações abertas, respectivamente, pelas prefeituras de São José dos Cordeiros e Passagem.   Na primeira – a Tomada […]

Por Ascom TCE-PB O conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (17), o relatório referente ao 2º monitoramento, feito por equipe de auditores do Tribunal de Contas da Paraíba, sobre a situação do ensino médio em todo Estado, incluindo na análise o processo de gestão, a infraestrutura física e […]

Por Ascom TCE-PB Em sessão ordinária nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado acatou Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Borborema, Maria Paula Gomes Pereira, para modificar a decisão recorrida e emitir parecer favorável à aprovação da prestação de contas, referente ao exercício de 2016. […]