Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promovem, no dia 23 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE-PB, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento será realizado nos turnos da manhã e tarde, em João Pessoa. As inscrições […]

Por Ascom/TCE-PB Responsável pelo Controle Externo da Administração Pública estadual, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem cumprido sua missão constitucional, não só na condição de órgão orientador e julgador das contas anuais dos gestores municipais, mas também como indutor do desenvolvimento regional. Essa realidade avança na atual gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta sexta-feira (2), a Matinhas, município inscrito na Área Metropolitana de Campina Grande, o oitavo mapeamento aéreo do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). A providência atende aos esforços para elaboração e execução do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal […]

Por Ascom TCE-PB Os procuradores Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho integram a lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que será encaminhada ao governador do Estado, a quem compete nomear o novo Procurador-Geral da Corte para o biênio. A […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (1º)), medida cautelar determinando que a prefeitura de Bayeux se abstenha de dar prosseguimento a quaisquer atos administrativos vinculados ao Pregão Presencial 11/2019, destinado à compra de materiais de construção, mediante adesão a uma ata de registro de preços (nº […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE- RO) divulgou edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia , além da formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta quinta-feira (1º), inexigibilidade de licitação da prefeitura de Sapé destinada à contratação de serviços de assessoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, – antigo FUNDEB – hoje Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão extraordinária, realiza nesta quinta-feira (01), às 9h, no plenário do TCE-PB, durante reunião do colegiado de Procuradores, eleição para escolha da lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB . A lista será enviada ao governador […]

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 25 processos, oportunidade em que aprovou as contas dos municípios de Lastro, Bonito de Santa Fé, Poço de José de Moura, Gurjão e Livramento, relativas a 2018. […]

Por Ascom/TCE-PB Os municípios paraibanos estão arrecadando e investindo menos do que o planejado, é o que têm constatado os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em suas diligências de fiscalização nos processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real. Neste mês de julho foram emitidos 176 alertas pela Corte de Contas, […]