Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu em sessão desta quinta-feira (5) manter suspensa, por referendo de medida cautelar, a concorrência 01/2019, aberta pela prefeitura de Princesa Isabel para contratar execução de obras de esgotamento sanitário no município. Os recursos, mediante convênio com o Ministério da Saúde/FUNASA (sob registro VC 0313/2018) […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira ( ECOSIL) , divulgou, nesta quinta-feira (05),  o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2019 – 5a edição), destinado a servidores públicos. Confira a lista  publicado na edição no Diário […]

As contas das prefeituras municipais de Poço Dantas e São José de Caiana, respectivamente, dos exercícios de 2018 e 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Aprovadas foram as contas de Serra Grande, São Sebastião da Lagoa de Roça […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai sediar o III Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação nesta quinta-feira (05), e sexta-feira (06), no Centro Cultural Ariano Suassuna. O Presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana participará da abertura do evento. O Congresso será realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento dos municípios e do bem estar social, vai ser apresentado no III Fórum de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa, evento a cargo da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. A […]

Por Ascom TCE-PB Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (03), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 110 processos – em sua maioria atos de pessoal, e rejeitou as contas de 2017 do Instituto de Previdência de Nazarezinho, tendo como principal […]

Por Ascom/TCE-PB Por meio de convênio ou consórcio, que demonstrem a existência de interesses comuns entre os participantes, é possível a realização de concurso público unificado, que atenda a municípios de uma determinada região. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar e responder, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, consulta formulada pelo […]

Por Ascom/TCE-PB A Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) encerrou, na noite desta sexta-feira (30), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, as festividades pelos 42 anos de existência. Coincidentes com o VI Encontro Nacional das Academias Jurídicas, as comemorações incluíram, em meio a outras homenagens, a […]

Por Ascom/TCE-PB O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio, participou, no final da tarde desta quinta-feira (29), da solenidade de posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Púbico do Estado da Paraíba. Ele foi reconduzido ao cargo […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi representado, por designação do presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, no 10º Educontas – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, pelo secretário geral da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), advogado Carlos Aquino. O tema desta edição, que aconteceu no Tribunal […]