Por Ascom/TCE-PB Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (01), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de 100 processos, com o exame de seis deles resultando na aprovação de prestações de contas de cinco Câmaras Municipais. E em dois outros, com o julgamento pela regularidade de dois concursos públicos. Quatro […]

Por Ascom/TCE-PB Alunos da disciplina de Direito Administrativo da Universidade Maurício de Nassau de Campina Grande fizeram visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta segunda-feira, 30. A professora Laura Lins e os estudantes foram recebidos no Espaço Cidadania Digital (ECD), ambiente que agrega toda a evolução planejada das ferramentas digitais do […]

Por Ascom TCE-PB   O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta sexta-feira (27), mais uma ferramenta de pesquisa para facilitar a busca de jurisprudências do TCE. A partir da próxima semana o cidadão interessado por uma decisão, seja acórdão, resolução ou pareceres, poderá fazer a consulta por meio de palavras, acessando todas as peças decisórias que […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, (Ecosil), promoveu uma palestra sobre “Educação Financeira” , apresentada pelo professor e economista Bruno Ferreira Frascaroli, na manhã desta sexta-feira (27).  O professor Frascaroli destacou a importância da expansão de ensino da educação financeira no país e o impacto […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. De acordo com os “Relatórios de Verificação de Inconsistências […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), que a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) realize, em 90 dias, nova licitação para locação de equipamentos de inspeção corporal e de bagagens utilizados no acesso à instituição.   A determinação […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu nesta quarta-feira (25), a Declaração de Garantia de Qualidade emitida pela Comissão de Garantia do Marco de Mediçao de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega deu-se ao término da verificação, in loco, […]

Por Ascom TCE Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, na manhã desta 4ª feira (25), aprovou as contas de 2018 das prefeituras de Assunção e Riacho de Santo Antônio, já de 2018. Também as prestações de contas de Sapé no exercício de […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (25), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta com 20 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Assunção e Riacho de […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (24), decidiu imputar débito de R$ 1,1 milhão ao ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, após reprovar despesas com transporte escolar e locação de veículos. Os pagamentos, decorrentes de duas licitações, foram respectivamente de R$ 537.420,78 e R$ 554.558,80.  A […]