Por Ascom TCE-PB “Eu penei, mas aqui cheguei”. Foi com esse refrão da canção “Pau de Arara” interpretada por Luiz Gonzaga, clássico da música popular brasileiro, um dos hinos do povo nordestino, que o grupo de forró, “Os Gonzagas”, saudou o conselheiro Marcos Antônio Costa – falecido em agosto passado, durante sessão especial realizada pelo Tribunal […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba autorizou o desbloqueio das contas bancárias de Bayeux, após a prefeitura enviar à Corte as informações e documentos relativos à execução orçamentária e financeira do município. O bloqueio ocorreu na quarta-feira (9), por decisão do conselheiro relator, Fernando Rodrigues Catão. O encaminhamento da documentação, por meio eletrônico, é […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de quaisquer pagamentos a MAC Construções e Serviços Ltda, contratada por R$ 8,7 milhões, pela prefeitura de Bayeux, para a limpeza da cidade durante um ano – de 14/08/2019 a 15/08/2020. […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realiza nesta sexta-feira (11), às 10 h, Sessão Extraordinária, de caráter especial, em homenagem ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu dia 9 de agosto passado, aos 66 anos, em João Pessoa. O conselheiro presidente do TCE-PB, conselheiro  Arnóbio Viana, comunicou ao Pleno da Corte, na última quarta-feira […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (09), em sessão ordinária, Parecer Normativo acerca da aplicação dos recursos provenientes de precatórios do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, recebidos por decisão judicial. O posicionamento da Corte decorre de consultas formuladas pela FAMUP – […]

Por Ascom TCE-PB Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (09), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba mandou bloquear, na manhã desta quarta-feira (9), as contas bancárias da Prefeitura de Bayeux. O bloqueio deve-se ao não encaminhamento à Corte, no prazo determinado, das informações e documentos relativos à execução orçamentária e financeira do município. A determinação, expedida com base na Resolução Normativa RN TC 05/2017, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quarta-feira (09) alerta direcionado ao Governo do Estado por descumprimento de dispositivo da Constituição Federal referente a investimentos obrigatórios em educação. Determina o artigo 212 da CF que “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os […]

Por Ascom TCE O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16 processos, entre os quais, as prestações de contas das prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas, Brejo dos Santos e Aparecida, já do exercício de 2018. Também […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (8), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou, à unanimidade, pela regularidade das prestações de contas da Autarquia Especial de Limpeza Urbana de João Pessoa e do Gabinete de Comunicação Social do município, relativas a 2017. O relator de ambos os processos – de números […]