Por Ascom TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (13), concedeu um prazo de 30 dias a um servidor estadual para que faça opção por duas, das três aposentadorias que recebe da PBPrev – Paraíba Previdência. O beneficiado foi reformado como militar, e aposentado nos cargos de Oficial […]

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, coordenou, na manhã desta segunda-feira (12), a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), composta, além do conselheiro Catão, pela conselheira substituta Ana Raquel (TCE-AL) […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Marcos Antônio da Costa, morreu nesta sexta-feira (09), às 17h 30, aos 66 anos, vítima de falência múltipla de órgãos .Ele estava internado num hospital particular de João Pessoa.  Por meio de nota, o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana confirmou a informação e lamentou a […]

Por Fábia Carolino NOTA É com profundo e imenso pesar que comunicamos o falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Marcos Antônio da Costa,  ocorrido nesta sexta-feira (09), em João Pessoa, ocasionado por falência múltipla de órgãos. Homem íntegro,sereno e justo. A notícia deixa a todos nós, que integramos o TCE, extremamente consternados. Marcos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, terça-feira (13), às 10 horas, prefeitos de cidades do Litoral Norte para a discussão de temas relacionados às exigências e diretrizes do Estatuto da Cidade. Um dos propósitos é o estímulo à implantação de políticas públicas necessárias ao bem estar social e à proteção dos patrimônios […]

Por Ascom/TCE-PB A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (OSMJP) faz o sexto concerto oficial da temporada neste sábado (10), às 18h, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A apresentação é fruto de uma parceria entre a Corte e a Fundação Cultural de […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (08), rejeitou a prestação de contas da Câmara Municipal de Cabedelo, na gestão do vereador Lucas Santino da Silva, a quem foi imputado um débito de R$ 739,7 mil, relativo a despesas sem comprovação e gastos irregulares com servidores comissionados. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (7), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de Maturéia, Damião, Princesa Isabel e Joca Claudino, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Quixaba de 2017, Santa Luzia dos exercícios de 2016 e 2015, assim como, por maioria, as contas […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (07), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamento com 21 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, […]

Por Ascom TCE-PB Reunida em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (06), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares, à unanimidade, as contas das câmaras municipais de Quixaba e Capim, relativas ao exercício de 2018, sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real. […]