Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba reunirá, no próximo dia 27, assessores e técnicos de prefeituras, Câmaras Municipais, Governo do Estado e demais órgãos jurisdicionados para orientar sobre alterações no envio, ao sistema eletrônico da Corte, das informações relativas à realização de concursos públicos. Esse encaminhamento, realizado em três etapas, passará a ser feito […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta quarta-feira (18), decidiu imputar débito de R$ 2,2 milhões ao prefeito de Pitimbú, Leonardo José Barbalho Carneiro, após reprovar as contas do gestor, relativas ao exercício 2015. A reprovação, que além da imputação resultou também em multa de R$ 9,8 mil, decorreu de uma […]

Por Ascom/TCE-PB A ressocialização de apenados e remição das penas por meio do estudo e leitura é o foco do projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, apresentado nesta quarta-feira (18), durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pelo secretário geral  da Escola de Contas Otacílio Silveira (ECOSIL), advogado Carlos Aquino. O […]

Por Ascom/TCE-PB Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Pleno aprovou, por  unanimemente, a concessão da Medalha ‘Cunha Pedrosa’ , a mais importante honraria do TCE, ao promotor de justiça Leonardo Quintans, em data a ser posteriormente acertada. O promotor de justiça Leonardo Quintans Coutinho é natural […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba realiza nesta sexta-feira (11), às 10 h, Sessão Extraordinária, de caráter especial, em homenagem ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu dia 9 de agosto passado, aos 66 anos, em João Pessoa. O conselheiro presidente do TCE-PB, conselheiro  Arnóbio Viana, comunicou ao Pleno da Corte, na última […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo. A determinação é extensiva, […]

Por Ascom/TCE-PB O Centro Cultural Ariano Suassuna abre suas portas nesse sábado (14/09), a partir das 18h  para o VII Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (temporada 2019), sob a regência do Maestra Laércio Diniz. Seguindo o calendário cultural traçado junto ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado, o evento marca a […]

Por Ascom/TCE-PB Com base em informações enviadas pelos gestores públicos para o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foram gerados automaticamente relatórios de auditoria detalhados do que cada município paraibano arrecadou e como gastou o dinheiro público em um período de seis meses. […]

Por Ascom/TCE-PB Servidores das áreas de planejamento, assessoramento e controle da gestão de recursos, a maioria vinculada às Prefeituras, foram recebidos, na manhã desta quinta-feira (12), por dirigentes do Tribunal de Contas da Paraíba durante a abertura do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP), iniciativa em favor d a qualificação dos quadros técnicos municipais e […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta quinta-feira (12), licitação na modalidade tomada de preços, da Prefeitura de Bananeiras, destinada à contratação de estudo e projetos básico e de engenharia para o sistema de esgotamento sanitário do município. A reprovação, relativa tanto ao aspecto formal da licitação […]