Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputou, em sessão nesta quinta-feira (31), débito de R$ 157 mil ao ex-secretário de Educação estadual, Aléssio Trindade. O valor equivale a 1.627 livros comprados como material pedagógico do “Aprova Brasil” e não entregues aos estudantes de ensino fundamental na pública do Estado. A quantidade […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta quarta-feira (30), para três unidades prisionais do Estado, 2.422 livros arrecadados com o projeto de incentivo à leitura “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, lançado há um mês por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira. Os apenados poderão utilizar-se do acervo para diminuir o tempo da […]

O Tribunal de Contas do Estado rejeitou a prestação de contas do município Brejo dos Santos, relativa ao exercício de 2018, e destacou como principal irregularidade o não repasse das contribuições previdenciárias dos servidores. Cabe recurso. Aprovadas foram as contas de Marizópolis e Paulista de 2018, Solânea de 2015 e 2016, assim como as de […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu, na manhã desta terça-feira (29), visita de cortesia do secretário executivo do Turismo do Estado Gilson Andrade Lira.  “Entendo que as ações desta Corte vão além da fiscalização dos atos e gastos públicos, pois ainda se destinam à orientação e ao aperfeiçoamento […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, foi referido pela Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD) como ação que atende aos esforços de aprimoramento do sistema de controle externo dos atos e gastos públicos.  “Informamos que, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado já apreciou este ano mais de 500 processos de Prestação de Contas Anuais de gestores públicos, sendo que 236 foram de prefeituras e 303 oriundos das câmaras de vereadores – em sua grande maioria, referentes ao exercício de 2018. Os números demonstram a nova realidade do TCE, que […]

Por Fábia Carolino Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (24), representantes de governos de três estados da Região Nordeste, Bahia, Sergipe e Piauí, para Workshop de transferência de tecnologia referente ao Preço da Hora, aplicativo cem por cento paraibano, desenvolvido por técnicos do próprio Tribunal e da UFPB. A ferramenta que […]

Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária na manhã desta 4ª feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas da prefeitura de Mari, relativas a 2018, destacando entre as principais irregularidades o falta de recolhimento das contribuições ao regime próprio da Previdência e a não aplicação do percentual mínimo de 25% em […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prestou homenagem póstuma à servidora da Corte, Ana Lúcia Silva Santos Pereira, no início da sessão desta quarta-feira (23). O conselheiro Fernando Catão apresentou  sua trajetória funcional no TCE-PB destacando sua dedicação e desempenho ao trabalho.  A sessão foi marcada pela emoção de colegas auditores presentes no […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (22), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular, à unanimidade, concorrência pública para obras de drenagem e pavimentação em Campina Grande, envolvendo recursos de R$ 17,9 milhões, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município. A licitação, sob nº 2.08.003/2018, e […]