Por Ascom/TCE-PB É inviável a manutenção de um órgão público, sem que o mesmo tenha as condições de manutenção e viabilidade no fornecimento dos serviços a serem oferecidos à população. O entendimento foi manifestado nesta quinta-feira (20), pelo conselheiro relator, Fernando Rodrigues Catão, em sessão ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, ao […]

A sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, ocorrida nesta quarta-feira (20), conteve o registro de cumprimentos pelo aniversário do presidente Arnóbio Viana provindos do TCE de Sergipe. “Por propositura da conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, com associação da conselheira presidente Maria Angélica Guimarães Marinho, do conselheiro Carlos Pinna de Assis e do […]

Por Ascom/TCE-PB As contas de três gestores da Prefeitura de Bayeux do exercício de 2018 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (20). Por unanimidade, a Corte de Contas emitiu pareceres contrários às gestões do vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda e do presidente da Câmara, vereador Mauri Batista da […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, voltou a alertar prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos quanto à necessidade de implementação de ações que estejam voltadas ao cumprimento das normas de acessibilidade pública e respeito ao ordenamento urbano e previstas nos respectivos planos diretores, iniciativas que têm sido […]

Por Ascom/TCE-PB A Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desta quarta-feira (20) contou com a audiência de alunos de graduação em Direito, Gestão Pública, Geografia e Administração, além de pós-graduandos em Direito, em mais uma Visita-Técnica de iniciativa da Escola de Contas Otacílio da Silveira (ECOSIL). Os estudantes das faculdades Três […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas  do Estado da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (20), voto de pesar pelo falecimento da jornalista e colunista política Lena Guimarães , ocorrido na manhã da última segunda-feira (18), em hospital particular, em João Pessoa. Ela faleceu aos 62 anos, vítima de falência múltipla de […]

Por Fábia Carolino O Sistema Tribunais de Contas, representado pelo TCU, Atricon e CNPTC, está inserido nas discussões e participa das iniciativas de identificação e diagnóstico das obras paralisadas no Brasil. A parceria com o Conselho Nacional de Justiça que – por intermédio do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ – […]

As contas das prefeituras de Teixeira, Ouro Velho, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro, Conceição, Aroeiras, Bayeux, São José do Brejo do Cruz, Sossego, São João do Rio do Peixe, Boa Vista, Catolé do Rocha, Catingueira, Carrapateira e Mãe D´Água, referentes ao exercício de 2018, entram na pauta de julgamento da sessão ordinária do Tribunal de […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza na manhã da sexta-feira (22), às 9h, no Plenário Ministro João Agripino, palestra sobre “Inteligência Artificial e 5G”. O Seminário vai reunir especialistas da área para apresentar inovações e debater o uso desta tecnologia nos serviços públicos. O evento é uma oportunidade de adquirir inspiração […]

Por Ascom/TCE-PB A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano recorreu ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, para o levantamento aerofotogramétrico do terreno onde está localizada a Comunidade Vitória, nome dado à ocupação da obra inacabada do Hotel Cabo Branco, em João Pessoa, por famílias sem teto. […]