Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (11), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, aprovou as contas anuais das prefeituras de São José de Caiana, Umbuzeiro, Triunfo e São Domingos do Cariri de 2018, Catolé do Rocha e Bonito de Santa Fé, relativas a 2016, assim […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu durante três dias uma equipe de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará  para conhecer o funcionamento de algumas áreas do TCE-PB  e trocar informações de rotinas de trabalho nas auditorias. A visita técnica foi solicitada pelo presidente do TCM/PA, conselheiro Sérgio Leão, que ressaltou […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento dos municípios e do bem estar de suas populações, vai ser levado ao III Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do Setor Público. Trata-se de evento que a Universidade de Brasília (UnB) promoverá, […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta terça-feira (10), pregão presencial nº 0032/2019, do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira, destinado à “contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais e aquisições de materiais diversos”. A reprovação do procedimento deu-se após ser […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta sexta-feira (6), à população de Areia o décimo levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estado da Cidade (Decide). Este é um dos 12 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), organismo que tem na presidência o prefeito local João Francisco Batista […]

Por ASCOM Um organismo indutor das boas práticas administrativas e do controle social dos atos e gastos públicos. O Tribunal de Contas da Paraíba foi apresentado, assim, à plateia do III Fórum de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa, evento com o qual a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu em seu […]

Por Ascom TCE O desembargador federal Rogério Fialho, membro do TRF da 5ª Região, abriu, na manhã desta quinta-feira (05), no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, o III Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação, evento patrocinado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), em parceria com a UFPB e FSC – Universidade de […]

Por Ascom/TCE-PB Na próxima segunda-feira (09) os membros dos Tribunais de Contas do Brasil receberão pelo telefone celular, via WhatsApp, um link que dá acesso a um questionário com questões relevantes a respeito do Sistema Tribunais de Contas. A ideia é conhecer o que pensam sobre as atividades que executam, quais são as suas expectativas, se […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu em sessão desta quinta-feira (5) manter suspensa, por referendo de medida cautelar, a concorrência 01/2019, aberta pela prefeitura de Princesa Isabel para contratar execução de obras de esgotamento sanitário no município. Os recursos, mediante convênio com o Ministério da Saúde/FUNASA (sob registro VC 0313/2018) […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira ( ECOSIL) , divulgou, nesta quinta-feira (05),  o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2019 – 5a edição), destinado a servidores públicos. Confira a lista  publicado na edição no Diário […]