Por Ascom/TCE-PB A Sala de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passará a se chamar “Jornalista Lena Guimarães”. A homenagem foi aprovada pelo Pleno por meio de Resolução Administrativa (nº07/2019),  na quarta-feira (27) por iniciativa do conselheiro Nominando Diniz, com apoio dos demais conselheiros. A sala está situada ao lado do Plenário do […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, apresentou aos participantes do 3º Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte: ‘Preço da Hora’, ‘Preços de Referência’, e ‘Pregão Automático’. O auditor de contas públicas Aguinaldo Macedo, gestor das ferramentas, acompanhou o conselheiro durante o […]

Por Ascom TCE-PB O Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (28), publica o Ato do governador João Azevêdo, nomeando Antônio Gomes Vieira Filho, novo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba. Antônio Gomes é atualmente conselheiro substituto e fez parte da lista tríplice enviada pelo TCE, ao lado dos colegas Renato Sérgio Santiago Melo e […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou as prestações de contas anuais da prefeitura de João Pessoa (exercício de 2017), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento do Semiárido e da Rádio Tabajara Ltda (2018). Na mesma sessão plenária, houve aprovação, ainda de 2018, das contas dos municípios de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas  do Estado da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, Resolução Normativa nº 08/2019, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso de 2019. O recesso ocorrerá de 23 de dezembro até 03 de janeiro de 2020. Neste período […]

Por Ascom/TCE-PB O envio de documentação complementar e o preenchimento de formulário eletrônico específico, ambos definidos em ato do presidente do TCE, passam a ser exigências na apresentação das  prestações de contas anuais dos gestores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) . É o que determina a Resolução Normativa RN TC 07/2019, aprovada na manhã […]

O Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamentos com 37 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de João Pessoa (2017) e Campina Grande (2014). De 2018, Conceição, Catolé do Rocha, São Bentinho, […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de 152 processos, com o exame de três deles resultando no julgamento regular das prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de João Pessoa, São Domingos e Santa Terezinha. Todas relativas ao exercício […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta, que nesta quinta- feira (21) , à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e da Tecnologia (SEECT) com o objetivo de prevenir eventuais prejuízos aos alunos de Escolas Estaduais por precariedade na execução de serviços de limpeza, manutenção e, principalmente, alimentação […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza na manhã da sexta-feira (22), às 9h, no Plenário Ministro João Agripino, palestra sobre “Inteligência Artificial e 5G”. O Seminário vai reunir especialistas da área para apresentar inovações e debater o uso desta tecnologia nos serviços públicos. O evento é uma oportunidade de adquirir inspiração […]