Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta 4ª feira (16), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, vice-presidente, no exercício do cargo, em virtude de viagem institucional do presidente, Arnóbio Viana, aprovou as contas do IPHAEP e da Fundação Casa de José Américo de 2018. Da Empasa, referente […]

Por Ascom/TCE-PB Medida cautelar expedida nesta segunda-feira (14) pelo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, determina que o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, e o secretário de Infraestrutura José Leonel de Moura, suspendam o processamento de despesas com serviços de limpeza urbana à conta do contrato 0096/2019, decorrente da Dispensa de […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da auditora de contas públicas, Ana Lúcia da Silva Santos Pereira, 50 anos, na tarde deste sábado (12|), vítima de infarto, enquanto acompanhava a filha, Ana Beatriz, atleta da seleção da Paraíba, que participava do Campeonato Brasileiro Infanto-Juvenil de […]

Por Ascom TCE-PB “Eu penei, mas aqui cheguei”. Foi com esse refrão da canção “Pau de Arara” interpretada por Luiz Gonzaga, clássico da música popular brasileiro, um dos hinos do povo nordestino, que o grupo de forró, “Os Gonzagas”, saudou o conselheiro Marcos Antônio Costa – falecido em agosto passado, durante sessão especial realizada pelo Tribunal […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba autorizou o desbloqueio das contas bancárias de Bayeux, após a prefeitura enviar à Corte as informações e documentos relativos à execução orçamentária e financeira do município. O bloqueio ocorreu na quarta-feira (9), por decisão do conselheiro relator, Fernando Rodrigues Catão. O encaminhamento da documentação, por meio eletrônico, é […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de quaisquer pagamentos a MAC Construções e Serviços Ltda, contratada por R$ 8,7 milhões, pela prefeitura de Bayeux, para a limpeza da cidade durante um ano – de 14/08/2019 a 15/08/2020. […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realiza nesta sexta-feira (11), às 10 h, Sessão Extraordinária, de caráter especial, em homenagem ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu dia 9 de agosto passado, aos 66 anos, em João Pessoa. O conselheiro presidente do TCE-PB, conselheiro  Arnóbio Viana, comunicou ao Pleno da Corte, na última quarta-feira […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (09), em sessão ordinária, Parecer Normativo acerca da aplicação dos recursos provenientes de precatórios do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, recebidos por decisão judicial. O posicionamento da Corte decorre de consultas formuladas pela FAMUP – […]

Por Ascom TCE-PB Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (09), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba mandou bloquear, na manhã desta quarta-feira (9), as contas bancárias da Prefeitura de Bayeux. O bloqueio deve-se ao não encaminhamento à Corte, no prazo determinado, das informações e documentos relativos à execução orçamentária e financeira do município. A determinação, expedida com base na Resolução Normativa RN TC 05/2017, […]