Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária na manhã desta 4ª feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas da prefeitura de Mari, relativas a 2018, destacando entre as principais irregularidades o falta de recolhimento das contribuições ao regime próprio da Previdência e a não aplicação do percentual mínimo de 25% em […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prestou homenagem póstuma à servidora da Corte, Ana Lúcia Silva Santos Pereira, no início da sessão desta quarta-feira (23). O conselheiro Fernando Catão apresentou  sua trajetória funcional no TCE-PB destacando sua dedicação e desempenho ao trabalho.  A sessão foi marcada pela emoção de colegas auditores presentes no […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (22), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular, à unanimidade, concorrência pública para obras de drenagem e pavimentação em Campina Grande, envolvendo recursos de R$ 17,9 milhões, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município. A licitação, sob nº 2.08.003/2018, e […]

As contas das prefeituras de Brejo do Cruz, Bayeux, Baraúnas, Mari e Marizópolis relativas a 2018 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (23). Vai presidir a sessão o conselheiro Nominando Diniz, vice-presidente, no exercício da Presidência, […]

Por Ascom/TCE-PB Expositores e plateia do III Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do Setor Público, evento que a Universidade de Brasília promove em sua sede até esta quarta-feira (23), conheceram o Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba.  Ali exposto pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta sexta-feira (18), alerta à Secretária de Estado da Saúde por conta de problemas evidenciados na ferramenta “Painéis de Medicamentos”, plataforma desenvolvida pelo Tribunal para visualização de dados sobre aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos no Estado. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba está contribuindo, em discussões no âmbito do Projeto Integrar, com a busca pelo desenvolvimento de metodologia e produtos que permitam às Cortes de Contas do país trabalhar, de forma mais estratégica e coordenada, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto na gestão […]

O governador  do Estado, João Azevedo,  nomeou para o cargo  de procurador-geral de do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto,  por um mandato de dois anos, a contar da data da posse. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (17), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas de 2018 relativas às Câmaras Municipais de Ouro Velho, Parari e Barra de São Miguel, e referendou, por meio de acórdão, decisão que autoriza à Prefeitura de Bayeux a manter, por um prazo de […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa no exercício de 2014. O […]