Por Fábia Carolino Assessores de comunicação de 26 Tribunais de Contas do país fizeram um intercâmbio de experiências e discutiram estratégias visando a um diálogo mais próximo com a sociedade. A atividade, que integra a programação do I Encontro Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), é um importante passo para fortalecer a […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) tem um entusiasta de primeira hora. Chama-se André Alves e administra Remígio, município de quase 20 mil habitantes situado no limite do Agreste com o Brejo paraibanos.  Ali, ruas se endireitam, calçadas se desobstruem e a fiscalização da Prefeitura impede edificações que desrespeitem qualquer norma […]

Por Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu na manhã desta quarta-feira (06), o presidente da  Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), advogado Marco Villar,  para firmar parceria no projeto LiberTCE-, que visa contribuir com a ressocialização dos internos e remição de suas penas por meio da leitura. O […]

Por Fábia Carolino A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, em sabatina realizada na manhã desta terça-feira (05), o nome de Antônio Gomes Vieira Filho para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta em virtude do falecimento do conselheiro Marcos Antônio Costa. Antônio Gomes integrou a […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas Estado da Paraíba manifestou pesar pelo falecimento do auditor de contas públicas Antônio Duarte dos Santos, (69 anos), na madrugada desta segunda-feira (04), em João Pessoa. “Era uma pessoa de excelente convívio, além de um grande profissional”, testemunham colegas auditores. Auditor de Contas Públicas desde 1983, Duarte, assim conhecido […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputou, em sessão nesta quinta-feira (31), débito de R$ 157 mil ao ex-secretário de Educação estadual, Aléssio Trindade. O valor equivale a 1.627 livros comprados como material pedagógico do “Aprova Brasil” e não entregues aos estudantes de ensino fundamental na pública do Estado. A quantidade […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta quarta-feira (30), para três unidades prisionais do Estado, 2.422 livros arrecadados com o projeto de incentivo à leitura “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, lançado há um mês por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira. Os apenados poderão utilizar-se do acervo para diminuir o tempo da […]

O Tribunal de Contas do Estado rejeitou a prestação de contas do município Brejo dos Santos, relativa ao exercício de 2018, e destacou como principal irregularidade o não repasse das contribuições previdenciárias dos servidores. Cabe recurso. Aprovadas foram as contas de Marizópolis e Paulista de 2018, Solânea de 2015 e 2016, assim como as de […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu, na manhã desta terça-feira (29), visita de cortesia do secretário executivo do Turismo do Estado Gilson Andrade Lira.  “Entendo que as ações desta Corte vão além da fiscalização dos atos e gastos públicos, pois ainda se destinam à orientação e ao aperfeiçoamento […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, foi referido pela Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD) como ação que atende aos esforços de aprimoramento do sistema de controle externo dos atos e gastos públicos.  “Informamos que, […]