Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (3), julgou regular, com ressalvas, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018, realizada pela Secretaria de Estado da Educação para compra de material didático/pedagógico, no montante de R$ 4,2 milhões. O procedimento e o contrato decorrente constam do processo 09484/18. Por […]

Por Ascom/TCE-PB O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Marcio Sueth, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, na manhã desta quinta-feira (3).  A visita teve como propósito o convite do ministro José Múcio Monteiro para a inauguração, em João Pessoa, da nova sede do TCU, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (02), Resolução Normativa determinando como devem ser encaminhadas ao sistema eletrônico da Corte as informações e documentos de realização de concursos, e dos atos de admissão de pessoal decorrentes. E estabelecendo, também, quais prazos devem ser cumpridos. Até três dias úteis da […]

Por Ascom/TCE-PB Estudantes de diversas instituições de ensino médio e superior visitaram, nesta quarta-feira (02), as instalações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), onde acompanharam julgamento de prestação de contas e assistiram palestras sobre o funcionamento do Tribunal e ferramentas de controle externo. A iniciativa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica que […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta 4ª feira (02), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, aprovou as contas de 2018 das prefeituras de São Francisco, Cabaceiras, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Belém, Uiraúna e Lagoa. Também as PCAs de Areial, relativas a […]

Por Ascom TCE O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (02), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamentos com 20 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de São Francisco, Cabaceiras, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (01), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de 100 processos, com o exame de seis deles resultando na aprovação de prestações de contas de cinco Câmaras Municipais. E em dois outros, com o julgamento pela regularidade de dois concursos públicos. Quatro […]

Por Ascom/TCE-PB Alunos da disciplina de Direito Administrativo da Universidade Maurício de Nassau de Campina Grande fizeram visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta segunda-feira, 30. A professora Laura Lins e os estudantes foram recebidos no Espaço Cidadania Digital (ECD), ambiente que agrega toda a evolução planejada das ferramentas digitais do […]

Por Ascom TCE-PB   O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta sexta-feira (27), mais uma ferramenta de pesquisa para facilitar a busca de jurisprudências do TCE. A partir da próxima semana o cidadão interessado por uma decisão, seja acórdão, resolução ou pareceres, poderá fazer a consulta por meio de palavras, acessando todas as peças decisórias que […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, (Ecosil), promoveu uma palestra sobre “Educação Financeira” , apresentada pelo professor e economista Bruno Ferreira Frascaroli, na manhã desta sexta-feira (27).  O professor Frascaroli destacou a importância da expansão de ensino da educação financeira no país e o impacto […]