Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (09), em sessão ordinária, Parecer Normativo acerca da aplicação dos recursos provenientes de precatórios do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, recebidos por decisão judicial. O posicionamento da Corte decorre de consultas formuladas pela FAMUP – […]

Por Ascom TCE-PB Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (09), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba mandou bloquear, na manhã desta quarta-feira (9), as contas bancárias da Prefeitura de Bayeux. O bloqueio deve-se ao não encaminhamento à Corte, no prazo determinado, das informações e documentos relativos à execução orçamentária e financeira do município. A determinação, expedida com base na Resolução Normativa RN TC 05/2017, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quarta-feira (09) alerta direcionado ao Governo do Estado por descumprimento de dispositivo da Constituição Federal referente a investimentos obrigatórios em educação. Determina o artigo 212 da CF que “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os […]

Por Ascom TCE O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16 processos, entre os quais, as prestações de contas das prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas, Brejo dos Santos e Aparecida, já do exercício de 2018. Também […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (8), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou, à unanimidade, pela regularidade das prestações de contas da Autarquia Especial de Limpeza Urbana de João Pessoa e do Gabinete de Comunicação Social do município, relativas a 2017. O relator de ambos os processos – de números […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu, nesta sexta-feira (4), em Bananeiras, as entregas de mapeamentos aerofotogramétricos dos perímetros urbanos de 12 municípios inscritos na Área do Brejo, onde integram, quase todos, o Circuito do Frio, uma das rotas mais importantes do turismo regional. A providência representa o primeiro passo para implantação (ou atualização, […]

A Obesidade já é um problema de saúde pública no mundo. A cada ano, aumenta o número de pessoas com sobrepeso e obesas. No Brasil a situação não é diferente. As pessoas estão comendo mais e com mais freqüência. E o pior, há um excessivo consumo de alimentos gordurosos e ultraprocessados. “Estamos engordando, consumindo mais […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (3), julgou regular, com ressalvas, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018, realizada pela Secretaria de Estado da Educação para compra de material didático/pedagógico, no montante de R$ 4,2 milhões. O procedimento e o contrato decorrente constam do processo 09484/18. Por […]

Por Ascom/TCE-PB O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Marcio Sueth, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, na manhã desta quinta-feira (3).  A visita teve como propósito o convite do ministro José Múcio Monteiro para a inauguração, em João Pessoa, da nova sede do TCU, […]