Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba Arnóbio Viana foi visitado por representantes do Conselho Regional de Contabilidade, na manhã desta terça-feira (28), oportunidade em que recebeu o convite para a solenidade de posse dos conselheiros recentemente eleitos para o comando desse organismo durante o quadriênio 2020/2023.  Extensivo a todos os quadros do […]

Por Edição: Fábia Carolino A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva  todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na  decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos. A Resolução Administrativa nº 001/2020, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, publicada no Diário Oficial […]

Por Ascom/TCE-PB O pesquisador Silas Iudi de Oliveira Santos, do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), desenvolveu um aplicativo móvel para pessoas com deficiência visual terem acesso à fiscalização de obras públicas. A ideia visa garantir acessibilidade ao Sistema Obras 4D, desenvolvido pelo Laboratório de Aplicação de Vídeo Digital (Lavid) […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (23), sua primeira sessão ordinária do exercício 2020 julgando dezenas de processos relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes. Na mesma sessão, exame do processo 04650/19, de relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, resultou no […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) George Coelho anunciou o propósito de contribuir para a expansão do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) em todas as regiões do Estado. “É um programa que merece nosso apoio e nossa adesão”, comentou ele ao ser inteirado dos objetivos e […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (22), durante sua primeira sessão plenária de 2020, prestações de contas anuais de cinco prefeituras, em exercícios distintos. E, também, prestação de contas do Tribunal de Justiça referente ao exercício 2018, de responsabilidade do então gestor desembargador Joás de Brito Pereira Filho.   À […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (21), alerta ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, após identificar que servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) acumulam supostamente cargos de maneira irregular. O alerta 00068/20, emitido pelo conselheiro André Carlo Torres, relator do […]

Por Fábia Carolino A Primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, retorna suas atividades de julgamentos nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no You Tube) e pelo Portal do TCE. Constam 16 processos em sua […]

Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou, nesta terça-feira (21), sua primeira sessão ordinária do exercício 2020 julgando dezenas de processos relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes. O colegiado julgou improcedente denúncia sobre supostas irregularidades na distribuição de medicamentos pela prefeitura de Diamante. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta segunda-feira (20), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), dois alertas à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tratando de fatos relativos ao seu quadro de servidores. Mais especificamente, sobre o número de contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional […]