Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta sexta-feira (18), alerta à Secretária de Estado da Saúde por conta de problemas evidenciados na ferramenta “Painéis de Medicamentos”, plataforma desenvolvida pelo Tribunal para visualização de dados sobre aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos no Estado. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba está contribuindo, em discussões no âmbito do Projeto Integrar, com a busca pelo desenvolvimento de metodologia e produtos que permitam às Cortes de Contas do país trabalhar, de forma mais estratégica e coordenada, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto na gestão […]

O governador  do Estado, João Azevedo,  nomeou para o cargo  de procurador-geral de do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto,  por um mandato de dois anos, a contar da data da posse. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (17), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas de 2018 relativas às Câmaras Municipais de Ouro Velho, Parari e Barra de São Miguel, e referendou, por meio de acórdão, decisão que autoriza à Prefeitura de Bayeux a manter, por um prazo de […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa no exercício de 2014. O […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta 4ª feira (16), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, vice-presidente, no exercício do cargo, em virtude de viagem institucional do presidente, Arnóbio Viana, aprovou as contas do IPHAEP e da Fundação Casa de José Américo de 2018. Da Empasa, referente […]

Por Ascom/TCE-PB Medida cautelar expedida nesta segunda-feira (14) pelo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, determina que o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, e o secretário de Infraestrutura José Leonel de Moura, suspendam o processamento de despesas com serviços de limpeza urbana à conta do contrato 0096/2019, decorrente da Dispensa de […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da auditora de contas públicas, Ana Lúcia da Silva Santos Pereira, 50 anos, na tarde deste sábado (12|), vítima de infarto, enquanto acompanhava a filha, Ana Beatriz, atleta da seleção da Paraíba, que participava do Campeonato Brasileiro Infanto-Juvenil de […]

Por Ascom TCE-PB “Eu penei, mas aqui cheguei”. Foi com esse refrão da canção “Pau de Arara” interpretada por Luiz Gonzaga, clássico da música popular brasileiro, um dos hinos do povo nordestino, que o grupo de forró, “Os Gonzagas”, saudou o conselheiro Marcos Antônio Costa – falecido em agosto passado, durante sessão especial realizada pelo Tribunal […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba autorizou o desbloqueio das contas bancárias de Bayeux, após a prefeitura enviar à Corte as informações e documentos relativos à execução orçamentária e financeira do município. O bloqueio ocorreu na quarta-feira (9), por decisão do conselheiro relator, Fernando Rodrigues Catão. O encaminhamento da documentação, por meio eletrônico, é […]