Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gestões municipais por conta de problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27, integram os […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). No dia 26 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), o expediente será das 12h às 18h, conforme a Portaria Nº TC Nº: 012/2020, publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia […]

Por Ascom/TCE-PB Mais de cem líderes comunitários de todos os recantos da Paraíba vão tomar conhecimento das ações e propósitos do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), lançado há um ano pelo Tribunal de Contas do Estado em favor do desenvolvimento dos municípios paraibanos e do bem estar de seus habitantes.   (Acesse aqui).  Isso ocorrerá […]

As contas das prefeituras de Gurinhém, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas ao exercício de 2018, assim como as de São Sebastião da Lagoa de Roça de 2016 e do Tribunal de Justiça da Paraíba (2017), foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (19), sob […]

As contas das prefeituras de Gurinhém, Juru, Barra de Santa Rosa, Caaporã e Rio Tinto, relativas ao exercício de 2018 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, assim como as de Sousa, Cruz do Espírito Santo, Prata, São Sebastião da Lagoa de Roça e de Alagoa Nova de 2016 – entram na […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na tarde desta terça-feira (18), presidentes de Câmaras Municipais da Área do Sertão para conhecimento das ações do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa em favor dos municípios paraibanos. O encontro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, deu-se uma semana depois de haver o TCE […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba fixou novo prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de profissionais médicos, em substituição ao processo seletivo simplificado realizado em 2017 pelo município, e objeto de representação do Ministério Público de Contas junto à Corte, nos autos […]

Por Ascom/TCE-PB O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. O evento aconteceu no Centro Cultural Oscar Niemeyer. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira participou do lançamento do […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou nesta quinta-feira (13) a primeira edição do TCE Talk – uma nova forma de fomentar a discussão em torno dos diferentes desafios da gestão pública para a melhoria da governança. Das 10h00 às 12h00, especialistas, gestores públicos e servidores do Tribunal se reuniram no […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (13), julgou irregulares a Inexigibilidade nº 12/2018 – e contrato decorrente firmado pela Secretaria de Estado da Educação para aquisição do material didático denominado “Revisa Enem”.   Pelo procedimento, foram destinados recursos de R$ 3,5 milhões para compra da publicação dirigida aos alunos […]